TJSP 04/03/2020 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2913
PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação exposta, a fim de reduzir a pena imposta a LEANDRO RODRIGUES
DOS SANTOS para 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa,
mantido seu valor unitário no piso legal, e 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão do direito de dirigir ou obter habilitação,
mantida, no todo o mais, a r. sentença recorrida como posta. V.U. - Advs: Otávio Augusto de Oliveira (OAB: 424665/SP)
(Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1500857-80.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Angelia
Veneranda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram
provimento ao recurso defensivo, mantendo-se a r. sentença em seus integrais
termos.Inalterados os motivos ensejadores da prisão preventiva, pelos mesmos motivos constantes da sentença, bem como
considerando que poderá frustrar a
aplicação da Lei Penal, e pelo delito praticado representa perigo para a ordem pública, fica ela mantida.Oportunamente,
quando o acórdão transitar em julgado, deverão ser expedidos mandado de prisão para cumprimento da pena e guia de
recolhimento definitiva.V.U. - Advs: Sebastião Luiz Neves Junior (OAB: 289413/SP) - 5º Andar
Nº 1500883-55.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Paulo Sergio Caldeira
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo-se a r. sentença em
seus integrais termos.Inalterados os motivos ensejadores da prisão preventiva, pelos mesmos motivos constantes da sentença,
bem como considerando que poderá frustrar a
aplicação da Lei Penal, e pelo delito praticado representa perigo para a ordem pública, fica ela mantida.Oportunamente,
quando o acórdão transitar em julgado, deverão ser expedidos mandado de prisão para cumprimento da pena e guia de
recolhimento definitiva. V.U. - Advs: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP) - 5º Andar
Nº 1501475-57.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: DIEGO LIMA DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelida a preliminar, deram
parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas a 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa e fixar o regime inicial
aberto. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1501480-90.2018.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande do Sul - Apelante: Maicon
Augusto Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença tal como
foi proferida.
Mantém-se a prisão preventiva, pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação, recomendando-se o réu na prisão
em que se encontra.Oportunamente, quando transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos o mandado de prisão,
para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhimento definitiva.V.U. - Advs: João Marcos Lance Boscolo (OAB: 327461/
SP) - 5º Andar
Nº 1501781-16.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: M. D. G. M. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB:
114541/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 1502352-68.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Moises Douglas Pereira
de Couto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento
ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1503622-81.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leeverson dos Santos
Paes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do
recurso e negaram provimento, mantendo-se a r. sentença tal como foi lançada. Mantém-se a prisão preventiva dos Recorrentes,
pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação, recomendando-se os réus na prisão em que se
encontram.Oportunamente, quando transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos os mandados de prisão, para
efetivo cumprimento da pena, e as guias de recolhimento definitivas. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1506177-66.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: ROGERIO FORTES JESUINO - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram
provimento ao recurso ministerial, para receber a denúncia, determinando-se o prosseguimento do feito em seus ulteriores
termos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/
SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 1510091-12.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edivaldo da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso,
mantendo-se a r. sentença tal como foi proferida. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º