10.001 resultados encontrados para defiro as prerrogativas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2253 para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. Com a indicação do profissional, oficie-se ao Juízo deprecante informando sobre a nomeação bem como o prazo para a realização dos trabalhos. Designada data para a entrevista intime-se na forma de praxe. No momento oportuno encaminhem-se os autos ao setor competente
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2338 cópia digitada, como mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004292-22.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. S. da C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Defiro as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º do CPC Fixo os a
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2224 assistência judiciária. Defiro as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º do CPC Fixo os alimentos provisórios em um terço do salário mínimo no caso de trabalho autônomo ou sem vínculo formal. Caso o alimentante tenha emprego formal, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, incidindo s
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2337 em um terço do salário mínimo no caso de trabalho autônomo ou sem vínculo formal. Caso o alimentante tenha emprego formal, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º, horas extras e gratificações de qualquer natureza e verbas rescisórias, excluídos FGTS, imposto
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2339 adequação dos descontos. Cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004552-02.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. L. A. F. - Defiro os b
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2442 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003802-97.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. e outro - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se no sistema informatizado o nome do advogado do(a) requerido(a). Diga o(a) autor(a) q
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2223 da assistência judiciária. Defiro as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º do CPC Fixo os alimentos provisórios em um terço do salário mínimo no caso de trabalho autônomo ou sem vínculo formal. Caso o alimentante tenha emprego formal, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, incidind
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2021 Processo 1010631-66.2015.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.S. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor nos termos do artigo 733 do C.P.C., para que, em 03 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 970,77 (devi
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1884 se que a contestação deve ser apresentada em audiência caso não haja acordo. A representante legal dos autores saiu ciente da designação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000557-78.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. A. da S. - Defi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2380 benefícios da assistência judiciária. Defiro as prerrogativas previstas no artigo 172, § 2º do CPC. Fixo os alimentos provisórios em metade do salário mínimo. Subsidiariamente, caso o alimentante esteja empregado, fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º, h