Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 4336 se silentes (fls. 1524). Decido. Partes bem representadas. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. A parte autora atribui às rés condutas que lhe causaram prejuízos materiais e morais, e neste momento, é o que basta para se verificar a pertinência subjetiva das rés a figurarem no polo passivo. As demais qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3437 moldes do art. 517, §2º, do Código de Processo Civil, devendo a z. Serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: JOAO CONTI JUNIOR (OAB 104545/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 0018323-81.2009.8.26.0020 (020.09.018323-1) - Monitória - Pagamento - Adalbert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3006 LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP) Processo 1000456-82.2019.8.26.0222 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Laurentiz & Correa Incorporadora de Imóveis Ltda - Renam Rabachio - Partes legítimas, bem representadas, figurando com interesse no feito, presentes as demais condi

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 devidos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC (prazo de 5 (cinco) dias). BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2018 17:30:52. LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta N. 0700479-84.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: jacoby fernandes & reolon advogados associados. Adv(s).:

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Jud, passou a ser medida primordial, independentemente da demonstração relativa à inexistência de outros bens. 2. Atualmente, a questão se encontra pacificada, nos termos do precedente fixado pela Corte Especial do STJ, no julgamento do REsp 1.112.943/MA, sujeito ao rito dos recursos repetitivos. 3. Ademais, o STJ posiciona-se no sentido de que o entendimento adotado para o Bacenjud deve ser aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3911 em face de NORTESUL CONSTRUÇÕES E AGRO FLORESTAL LTDA, ao argumento de que sofreram esbulho judicial em razão da tutela concedida nos autos de n. 1001495-47.2018.8.26.0482, para reintegração da embargada na posse dos imóveis objeto de contrato de arrendamento rural e aditivo, dentre os quais está a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1950 pela Lei Estadual n° 13.918/09, de modo que a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa não exceda aquela incidente na cobrança dos tributos federais. Assim, forçoso reconhecer de oficio a impossibilidade de a Fazenda do Estado de São Paulo promover a correção do débito em questão conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1740 Processo 1001247-93.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Khaled Yazbek - Vistos. À partida verifico estar incorreto o valor de R$ 36.550,00 atribuído à causa, uma vez que o débito, objeto da execução fiscal nº 1500003.77.2016.2016 dcsta Vara, na data do ajuizament

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 sistema ERIDF, em face dos limites objetivos disponibilizados para consulta conforme retro exposto. O exeqüente poderá, querendo, obter as informações acerca de eventuais imóveis diretamente nos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, arcando com os emolumentos devidos. A respeito: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BENS PASSÍVEIS DE EXP

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 diligenciou junto aos cartórios de registro de imóveis. Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para promover o prosseguimento do feito, com indicação de novos bens à penhora. Não havendo manifestação do credor quanto ao interesse em outros bens, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do NCPC, na hipóte