596 resultados encontrados para defiro de oficio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADMILSON MATIAS DE JESUS DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; 2 PO R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO O REFERIDO AUTO; 3 - AUSENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DA SEGREGACAO CAUTELA R, DEFIRO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, INDEPENDENT E DE FIANCA, ATENTO AO PRIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 399374-63.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBERTO FERREIRA DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; 2 PO R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO O REFERIDO AUTO; 3 - AUSENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DA SEGREGACAO CAUTELA R, DEFIRO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, IND
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, homologo a renuncia acima 2635 THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE manifestada, declarando extinto o processo, com resolução do mérito. Juíza do Trabalho Considerando que o reclamante recebia patamar salarial inferior ao limite estabelecido no art. 790, § 3º, da CLT, defiro, de oficio, o benefício da justiça gratuita em seu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 TU, 15 DE JULHO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257206-04.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCUS VINICIUS BORGES LIMA DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; 2 PO R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO O REFERIDO AUTO; 3 - AUSENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DA S
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1991 Juíza do Trabalho Nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, homologo a renuncia acima manifestada, declarando extinto o processo, com resolução do mérito. Considerando que o reclamante recebia patamar salarial inferior ao limite estabelecido no art. 790, § 3º, da CLT, defiro, de oficio, o benefício da justiça gratuita em seu favor. Não há verbas sucumbenciais, h
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORANGATU, 20 DE JULHO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 261942-65.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS GOMES DA SILVA DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; 2 PO R ESTAR, PRIMA FACI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS FERNANDO MELO ARAUJO VITIMA : NAO IDENTIFICADA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAI A PROTOCOLO N: 201404675048 DECISAO 1 ANTES DE MAIS NADA DEFIRO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA AO(A) DENUNCIADO(A), PORQUANTO AU SENTES, NO ATUAL CONTEXTO, OS REQUISITOS PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OS, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PR OCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITERIO DO JUIZ, FOR VEROSSIMIL A ALEGAC AO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINARIA S DE EXPERIENCIAS; VISLUMBRO QUE A REQUERENTE NAO POSSUI CONDICOE S DE PROVAR QUE NAO FIRMOU CONTRATO COM A REQUERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO DE OFICIO A INVERSAO DO ONUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PARA DETERMINAR A IMPETRADA, OU QUEM A SUBSTITUA, QUE, EM 48H (QU ARENTA E OITO HORAS) DO RECEBIMENTO DA INTIMACAO, PROVIDENCIEM O ALIMENTO MEDICAMENTOSO SUPRA, OU QUALQUER OUTRO QUE VENHA A SER I NDICADO, NA DOSAGEM PRESCRITA, PELO PERIODO NECESSARIO, SOB PENA DE PRISAO PARA AQUELE QUE SE NEGAR, POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. A INDA, ACASO A REQUERIDA NAO PROVIDENCIE O NEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 16115-44.2018.8.09.0130 : 89 : ACAO PENAL : PEDRO PEREIRA DO LAGO JUNIOR VINICIUS PEDROSA LIMA VITIMA : AYRTON BEGGAS GONCALVES DE SA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CUJA DENUNCIA FOI OFERECID A PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SEU REP RESENTANTE, CONTRA PEDRO PEREIRA DO LAGO JUNIOR E VI