596 resultados encontrados para defiro de oficio - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VALMIR FRANCISCO BENTO DESPACHO : NOS TERMOS DA LEI N. 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPO NDEREM A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIREM PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTO; 3 - AUSENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DA SEGREGACAO CAUTELA R, DEFIRO, DE OFICIO, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, INDEPENDENT E DE FIANCA, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, O QUAL EXI GE DE QUALQUER PROVIDENCIA RESTRITIVA DE DIREITO FUNDAMENTAL, MAX IME O DA LIBERDADE INDIVIDUAL, ADEQUACAO QUALITATIVA, QUANTITATIV A E SUBJETIVA; 4 - EXPECAM-SE TERMO DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 S PRINCIPAIS TIVEREM SIDO REMETIDOS A ESTE JUIZO, JUNTE-SE NAQUEL ES O PRESENTE FLAGRANTE. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 07 D E JULHO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200879-73.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIMEIA DOS SANTOS ACUSADO : LUIS CARLOS BATISTA DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 201801493663 DESPAC HO CONSIDERANDO AS INFORMAC OES APRES ENTADAS AS FLS. 20 , ANTE S DE DECIDIR O P LEITO INICIAL, DEFIRO PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO A EXPEDI C AO DE CARTA PRECATORIA CO M URGENCIA (PRAZO DE CUMPRIMENTO-1 0 DIAS) AO JUIZO DE UBERLANDIA /MG, PARA QUE PROCEDA JUNTO A ADMINISTRACAO DO CENTER SHOPPING DE UBERLANDIA, A APREENSAO DAS IMA
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4955 mérito. THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE Juíza do Trabalho Considerando que o reclamante recebia patamar salarial inferior ao limite estabelecido no art. 790, § 3º, da CLT, defiro, de oficio, o benefício da justiça gratuita em seu favor. Tendo em vista a renuncia, não foi decretada a sucumbência de nenhuma das partes em relação a prova pericial realizada.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 SARIAS. COMPROVADOS AS FLS.371 ESTUDO EMPREENDIDO PELA REEDUCANDO E AS FLS.377/378 PARTICIPACAO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, ACO LHO PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 381/382, PARA, DE CONSEQUENCIA, DETERMINAR A REMICAO DOS PERIODOS DE ESTUDOS INFORMADOS, BEM COM O A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA E POSTERIOR INTIMACAO DA REEDUCANDO PARA CIENCIA DOS DI
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1928 Partes inconciliadas. Não há verbas sucumbenciais, haja vista o ato dispositivo da reclamada em relação a tal direto. Depoimento pessoal do(a) autor(a): " que em baixa temporada em 03 dias da semana da jornada 5x1 dava para tirar o intervalo de 01h10; que em alta temporada não tirava 01h10 nenhum dia; que o restaurante onde a reclamante trabalhava funcionava das 15h30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROMARIO PEREIRA GOMES DESPACHO : DECISAO 1 - RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE; 2 PO R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO O REFERIDO AUTO; 3 - DETERMINO VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO; 4 - HAVENDO REQUERIMENTOS DO(A) ILUSTRE PROMOTOR(A) DE JUSTI CA NESTES AUTOS, RETORNEM CO
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4751 TRABALHO DE CALDAS NOVAS/GO, sob a direção da Exmo(a). Juíza THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO O procurador da(o) reclamada (o) manifesta desinteresse em obter número 0010909-53.2018.5.18.0161 ajuizada por JAM KELSON quaisquer verbas decorrentes de sucumbência. SILVA SOUSA em face de COOPERA