Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comand

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5746 DE 09 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS, matrícula nº 237-881-7, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Alcântara Ramos, localizada no município de Itaíba, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, com efeito retroativo a 07 de junho