DOEPE 10/06/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 5746 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS,
matrícula nº 237-881-7, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Alcântara Ramos, localizada no
município de Itaíba, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema, com efeito retroativo a 07 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5747 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, ANA PAULA ESTEVÃO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula nº 255.523-9, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Murilo Braga, localizada no
município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 08 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5748 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUCIANO TRAJANO DA SILVA, matrícula nº
255.577-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Frei Orlando, localizada no município
de Itambé, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 31 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5749 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA PAULA ESTEVÃO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula nº 255.523-9, da função de Diretora da Escola José Rodrigues de Carvalho, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 06 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5750 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, matrícula
nº 181.196-7, da função de Diretora da Escola Delmiro Gouveia, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com
efeito retroativo a 31 de março de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5751 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GISELOURDES SILVA GOMES, matrícula nº
255.720-7, para a função de Diretora da Escola Elizeu Araújo, Município de Pesqueira, Gerência Regional de Educação do Sertão do MoxotóIpanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de março de 2017, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
Recife, 10 de junho de 2017
Profissionalizante de Técnico de Enfermagem Vitória, situada na Rua Francisco Vita, nº 92, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50.630-190,
para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, com data
retroativa a 20 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5765 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 048/2017, de 22/05/2017, que aprova
Recredenciamento do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.018.827/000149, mantenedor do SINDIMÓVEIS/PE, localizado na Avenida Guararapes, nº 154, 3º Andar – Salas: 301 a 307, Edifício Almare, Santo
Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo
prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 29/11/2016.
PORTARIA SEE Nº 5766 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Determina à assunção, pela Secretaria Estadual de Educação, do objeto do Contrato Administrativo nº 091/2014, a requisição
administrativa do pessoal necessário à continuidade da respectiva execução e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
Que, por meio do Contrato nº 091/2014, a empresa LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 11.841.434/0001-30,
foi contratada para prestar, serviços de mão de obra terceirizada para preparação, porcionamento e entrega de merenda escolar aos
estudantes da rede estadual de ensino, além do supervisionamento das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar
do Estado de Pernambuco;
Que o Contrato n° 091/2014 teve sua vigência finalizada na data de 30/04/2017;
Que a SEE/PE solicitou tempestivamente a prorrogação do contrato, ora em comento, junta a LIBER;
Que a LIBER somente comunicou a intenção de encerrar a presente contratação em 25/04/2017, restando 04 (quatro) dias para o
encerramento da vigência da contratação;
Que os serviços previstos no contrato ora em comento, são imprescindíveis ao Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco,
sendo um direito do aluno receber ter alimentação escolar e dever do Estado em garantir a ofertar desta alimentação (art. 2º c/c 17 da
Lei Federal nº 11.947/2009);
PORTARIA SEE Nº 5752 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº
243.161-0, para a função de Diretor da Escola Artur Mendonça, Município de Moreno, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul,
com efeito retroativo a 06 de junho de 2017, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
Que ainda não foram concluídos os procedimentos administrativos necessários à contratação de novos prestadores para os serviços
anteriormente executados pela empresa LIBER;
PORTARIA SEE Nº 5753 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Que o regime jurídico dos Contratos Administrativos permite ao Poder Público, no caso de rescisão contratual, dentre outras prerrogativas,
a utilização do pessoal empregado na execução do contrato, em caso de necessidade de sua continuidade (art. 58, inciso V, da Lei
8.666/93). RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ERIBERTO NASCIMENTO PAES,
matrícula nº 251.093-6, para a função de Diretor da Escola José Rodrigues de Carvalho, Município do Cabo de Santo Agostinho, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 06 de junho de 2017.
Art. 1º. Fica determinada a assunção, pela Secretaria Estadual de Educação - SEE/PE, do objeto do Contrato Administrativo nº. 091/2014,
bem como a requisição administrativa de 708 (setecentos e oito) merendeiras e 06 (seis) encarregados vinculados à execução do referido
contrato, necessários à manutenção do serviço na Secretaria de Educação.
PORTARIA SEE Nº 5754 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PARÁGRAFO ÚNICO. Fica assegurado o pagamento, ao pessoal requisitado, de justa indenização pelos serviços efetivamente prestados
durante o período da requisição, de acordo com as funções exercidas antes da rescisão amigável e com os valores consignados nas
respectivas convenções coletivas, nos termos do Anexo Único.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GIZELY MENDES CAVALCANTI,
matrícula nº 256.933-7, para a função de Diretora da Escola Gabriela Mistral, Município Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Norte, com efeito retroativo a 06 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5755 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VALDETE MARIA MELO DA SILVA,
matrícula nº 189.148-0, para a função de Diretora da Escola Vigário João Inácio, Município Buíque, Gerência Regional de Educação
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5756 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FRANCISCA ROMANA BRAGA
FERNANDES, matrícula nº 158.380-8, para a função de Diretora da Escola Estadual de Alternância, Município Petrolina, Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 24 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5757 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GEUZELI BISPO DE SOUSA, matrícula
nº 262.282-3, para a função de Diretora da Escola Antônio Padilha, Município Petrolina, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio
São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 24 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 5758 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Art. 2º. No prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da presente Portaria, os gestores das unidades da Rede Estadual de
Educação encaminharão, à Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF, relatório contendo os dados pessoais e as funções
dos empregados da empresa LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, lotados em cada unidade/setor, cuja permanência
seja reputada imprescindível à manutenção do serviço no âmbito da unidade.
§1º. O relatório mencionado no caput deve ser reencaminhado à SEAF a cada 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/05/2017, juntamente com
cópia da folha de frequência dos prestadores e declaração, assinada pelo respectivo gestor, atestando a necessidade da manutenção do
prestador e a efetiva prestação de serviços, para conferência e consolidação dos custos da requisição.
§2º. O pagamento da indenização, nos moldes indicados no parágrafo único do art. 1º, ficará a cargo da Secretaria de Educação,
mediante depósito em conta bancária de cada beneficiário, descontadas eventuais retenções legalmente previstas.
Art. 3º. A presente requisição vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o início formal da execução das atividades a cargo da empresa
futuramente contratada para a prestação dos serviços objeto do Contrato nº. 091/2014.
Art. 4º. A requisição não implica qualquer vínculo trabalhista do pessoal requisitado com a Secretaria Estadual de Educação, tampouco
qualquer responsabilidade quanto a eventuais débitos da empresa LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA para com os
respectivos empregados.
Art. 5º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02/05/2017.
Recife, 09 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, matrícula
nº 181.196-7, para a função de Diretora da Escola Professora Inalda Spinelli, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 5759 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, IVANILDO PEDRO DA SILVA, matrícula
nº 245.476-9, para a função de Diretor da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, Município do Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 10 de maio de 2017, ficando dispensado da função de Chefe de Secretaria da Escola
Monsenhor Álvaro Negromonte da referida GRE.
PORTARIA SEE Nº 5760 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ALBERTINA LEANDRO PEREIRA,
matrícula nº 160.968-8, para a função de Diretor da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, Município do Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017, ficando dispensado da função de Chefe de Secretaria da Escola
Monsenhor Álvaro Negromonte da referida GRE.
PORTARIA SEE Nº 5761 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 043/2017, de 22/05/2017, que aprova
o Credenciamento da Escola de Enfermagem Santa Bárbara Ltda.-ME, CNPJ 01.421.305/0001-30, mantenedora da Escola de
Enfermagem Santa Bárbara, localizada na Rua Luiz Gomes, nº 115, Centro, Goiana/PE, CEP: 55900-000, para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5762 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 044/2017, de 22/05/2017, que aprova
o Credenciamento da Himbraim Gomes de Siqueira Ensinos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº
02.078.101/0001-00, mantenedora do Colégio Rui Barbosa, localizado na Rua Aparício Veras, nº 220, Centro, Afogados da Ingazeira,
CEP 56.800.000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito)
anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5763 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 046/2017, de 22/05/2017, que aprova a
Mudança de Endereço do Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Dantas Barreto, mantido pela RCF Cursos Técnicos Ltda.ME, inscrito no CNPJ nº 07.667.254/0001-50, da Avenida Dantas Barreto, nº 315, 12° Andar, Santo Antônio, Recife/PE para a Avenida
Conde da Boa Vista, nº 1224, Soledade, CEP – 50.060-001, Recife/PE.
PORTARIA SEE Nº 5764 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 047/2017, de 22/05/2017, que aprova
o Recredenciamento da A D & F Escola Técnica de Enfermagem Ltda.-ME, CNPJ nº 14.412.711/0001-88, mantenedora da Escola
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 09/06/2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TO TAL DE:
0424119-3/2017
SUELY RODRIGUES DA SILVA
157.301.2
09 MESES E 23 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0461058-6/2017
ARTUR ANTONIO DE ALMEIDA NETO
108.294-9
10 MESES E 11 DIAS
0444473-8/2017
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS
124.527-9
03 ANOS E 24 DIAS
0417208-4/2017
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
131.395-9
04 ANOS, 02 MESES E 08 DIAS
0418671-0/2017
SUZANA MARIA DE OLIVEIRA
179.488-4
04 ANOS E 06 MESES
0532417-4/2016
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO
194.287-5
06 ANOS E 04 MESES
0486601-7/2016
EDNA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
303.357-0
03 ANOS, 11 MESES E 13 DIAS
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
0422245-1/2017
CÍCERA BEZERRA DE LIMA
174.671-5
11 ANOS, 05 MESES 25 DIA
S
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 09/06/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0489261-3/2016
SE-0488287-1/2016
SE-0488951-8/2016
SE-0488955-3/2016
SE-0489611-2/2016
SE-0490288-4/2016
SE-0494858-2/2016
SE-0492715-1/2016
SE-0488964-6/2016
SE-0494854-7/2016
SE-0489861-0/2016
SE-0489616-7/2016
SE-0484393-4/2016
NOME
AISLA FRANCISCA DE LIMA
ALCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS
EDUARDO HENRIQUE GENEROSO DE SOUZA
EDUARDO HENRIQUE GENEROSO DE SOUZA
ELLIS REGINA SANTIAGO
EUDES PAVEL SARAIVA DE SOUZA
FLÁVIA FRAZÃO MELO
FLÁVIA SILVA CASTRO
GILBERTO PACHECO DOS SANTOS
GIVALDO PAULO BARBOSA
ISRAEL JOSÉ DE LIMA JUNIOR
IVONETE RAMOS DE LIRA
JANDICI FABIO DOS RAMOS
MATRÍCULA
255.437-2
174.953-6
239.830-3
251.531-8
254.447-4
239.837-0
252.001-0
252.173-3
255.553-0
253.530-0
256.913-2
255.226-4
251.733-7
DECÊNIO
1°
2°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
A PARTIR DE
26/09/2016
15/09/2013
05/03/2015
16/06/2016
13/08/2016
15/02/2015
18/05/2016
14/06/2016
01/09/2016
01/07/2016
22/10/2016
20/08/2016
29/05/2016