114 resultados encontrados para defiro. data supra. donizete martins - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 RDEM PUBLICA (ART. 312, CPP), NEGO A ELE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO SER MANTIDO PRESO, ONDE SE ENCONTRA. QUANTO A O ACUSADO MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA, ENTENDO QUE NAO MAIS SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA PRISAO PREVENTI VA, RAZAO PELA QUAL, CONCEDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO SER EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE SOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N 1044/06 (200603196416) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 565, VEZ Q UE DEFIRO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 395489-03.2015.8.09.0175 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 UE DEVERA SER COLOCADA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINACAO DO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 07 DE D EZEMBRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 362983-71.2015.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEF ESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATEUS DA SILVA RIBEIRO VITIMA : LEILA CRISTINA FLORES DESPACHO : AUTOS N 546/15 (201501533350) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 INDICIADO : REVERTON MOREIRA LAGE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 541/15 (201501530881) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 APRESENTE A ALUDIDA PECA PROCESSUAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 418179-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ADV REQTE : 24138 GO - PAULO RICARDO LICODIEDOFF DESPACHO : AUTOS N 1505/15 (201504181799) DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 134020-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DENISON WILLIAM SILVA CARNEIRO VITIMA : EDILEIA PAULA DE JESUS LESSA DESPACHO : AUTOS N 547/16 (201601340200) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 CESSO. ASSIM SENDO, AGUARDE-SE EM CARTORIO O ENVIO DA DECISAO PRO FERIDA PELO STJ OU STF, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 598. DATA SUP RA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO : 158615-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : NAIRA GABRIELA SAMPAIO ALVES DESPACHO : ~~AUTOS N 5