TJGO 25/05/2015 - Pág. 1330 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MATEUS DA SILVA RIBEIRO
VITIMA
: LEILA CRISTINA FLORES
DESPACHO
:
AUTOS N 546/15 (201501533350) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR
ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH
OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO
S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE
CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FL
S. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 166179-33.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 597
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: MATEUS DA SILVA RIBEIRO
ADV REQTE
: 15095 GO - MARIA JOSE ALVES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q
UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD
EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE
AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE
NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD
O AS FLS. 02/03 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE MA
TEUS DA SILVA RIBEIRO PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 201
5. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO
AUTOMATICA - 1 TJGO 2 CAM. CRIM. - DES. REL. EDSON MIGUEL DA SIL
VA JR. - PROCESSO: 201490877410 - DJ 1541 DE 14/05/2014 2 TJGO 2
CAM. CRIM. - DES. REL. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA PROCESSO
: 201491099178 - DJ 1533 DE 02/05/2014
NR. PROTOCOLO
: 106974-78.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAN JOSE DO CARMO
VITIMA
: VALERIA TAVARES LUSTOSA
ADV ACUS
: 38638 GO - JEOVA ANDERSON MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 332/12 (201201069747) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER
IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, VEZ
QUE DEFIRO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 163215-51.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 589
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BARTOLOMEU MENDES DE SOUZA
VITIMA
: SUPERMERCADO BRETAS
DESPACHO
:
AUTOS N 589/15 (201501632153) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
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