91 resultados encontrados para deguimar da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 103 Filho ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D), Elisabete Marins de Carvalho RJ 122677 D), JOICELENE SANTOS DA SILVA ( Adv. ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D), Delfina Duarte Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D). Margarido dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Edna da Silva 23 - 0001033-07.2012
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VINTE E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE ( 21/01/2019). EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA -JUIZ DA 1 VARA CRI MINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURINR. PROTOCOLO : 283118-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK FERNANDO RAMOS VITIMA : DEGUIMAR DA SILVA E SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 SOAL. NAO LOCALIZACAO DOS ACUSADOS. CITACAO POR EDITAL. LOCAL INC ERTO E NAO SABIDO. SUSPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. REUS F ORAGIDOS DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTACAO IDONEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL. ILEGALIDADE NAO EVIDENCIADA. 1. A PRIVACAO ANTECIPADA DA LIB ERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME REVESTE
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 156 provimento ao agravo de petição. Elizabeth Magalhaes Lima Salgado ( Lourival Oliveira Monteiro Filho Processo: 0154600-22.2003.5.01.0001 - AP- Relator RJ84935D ),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento. Agravante : CONDOMINIO PARQUE RESIDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AGENTE NAO FOI AFERIDA NOS AUTOS, NAO PODENDO SER CONSIDERADA DE SFAVORAVEL. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS. MOTIVO QUE O LEVOU A PR ATICA DO CRIME O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE, DEVENDO TAL CIRCUNSTANCIA SER CONSIDE RADA DESFAVORAVEL. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O COLEGIADO POPULAR EN TENDEU QUE O CRIME FOI PRATICADO COM O USO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1817 Processo 0007527-36.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Lourivaldo de Freitas Cotrin - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe.Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira Agravante: NILTON COSTA DE SOUZA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA., CATTAR CONSTRUTORA S/A ( Adv. Erika Trigueiro de Andrade RJ 82527 D ), PINHEIRO SOARES ACESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1362 Após, arquivem-se estes autos com as devidas cautelas.Int. - ADV: LUCAS BRITTO TOLOMEI (OAB 21467/BA), WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 272227/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP) Processo 1038628-06.2016.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ca
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1637 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2016 Processo 0008408-42.2016.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1571 Processo 0006719-94.2015.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - RENILDA LACERDA DE NOVAIS e outros - Diga a Defesa, no prazo legal, sobre a manifestação do Ministério Público de fl 98. - ADV: ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP) Processo 0018450-53.2016.8.26.0576 - Auto de Pr