Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 9856 ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333/SP) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333/SP) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) BARRETOS/SP, 03 de novembro de 2022 RODARTE RIBEIRO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGA

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ(OAB: 123817/SP) ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI(OAB: 138023/SP) LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA(OAB: 337640/SP) HUMBERTO GANDARA BARUFI EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) BR AVES EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ANA CAROLINA FERRARI GANDARA(OAB:

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6563 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de Diretor de Secretaria MIQUÉIAS DOS SANTOS e o prover para, reconhecendo a doença ocupacional, condenar a reclamada ao: (i) pagamento de indenização substitutiva por garantia de emprego, (ii) pagamento de R$ 13.005,93 (treze mil e cinco reais, e noventa e três centavos) sob

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEIMAR DE ALMEIDA GOULART(OAB: 47897/SP) EDNIR APARECIDO VIEIRA(OAB: 168906/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA(OAB: 119367/SP) LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP) GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) PAULO

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9242 jurídica e boa-fé processual da prova a ser produzida. INTIMAÇÃO 12) Antes do início da colheita dos depoimentos, as partes, a serem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2ac86a posteriormente interrogadas e as testemunhas, serão transferidas proferida nos autos. às salas de espera, para que não acompanhem os interrogatórios DECISÃO an

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 148 Inaplicável o artigo 8º, §2º da CLT, na medida em que as férias em 2. PAULO SERGIO LOPES GASPAR dobro postuladas na presente ação trabalhista são anteriores ao 3. UNIÃO FEDERAL (PGF) advento da Lei 13.467/17. Advogado(a)(s): 1. DEIMAR DE ALMEIDA GOULART (SP - 47897) 1. EDNIR APARECIDO VIEIRA (SP - 168906) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. P

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Vistos etc I - Para adequação da pauta fica redesignado audiência de Instrução para o dia 06 de dezembro de 2022, às 10:30 horas, de forma presencial, observando-se os mesmos procedimentos e determinações constantes na decisão Id. fbcc179. II - Intimem-se as partes, mantidas as cominações anteriores, devendo os advogados informarem seus constituintes. Intimem-se as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, indefiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, parágrafo 2º, do CPC. 2. Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas iniciais, com base no valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução de mérito. 3. Após o recolhimento das custas processuais, CITE-SE o réu para que apresente contestação, sob pena de revelia, oportunidade em que deverá também indicar

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2880 proferida nos autos. Determino o sobrestamento do presente feito tendo em vista que PODER JUDICIÁRIO em 27 de junho de 2020, o Relator Ministro Gilmar Mendes proferiu JUSTIÇA DO TRABALHO decisão liminar na Medida Cautelar nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59 determinando a suspensão do INTIMAÇÃO julgamento de todos os processos em curso no

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 12723 ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: 139333/SP) Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº AEC-0010216-57.2022.5.15.0082 AUTOR WILSON MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDA ALINE TOBIAS(OAB: 274613/SP) ADVOGADO FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI(OAB: 259409/SP) ADVOGADO DEIMAR DE ALMEIDA G