Publicações Judiciais I ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

operadoras de cartão de crédito à agravada. Comunique-se ao MM. Juiz monocrático. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Intimem-se. São Paulo, 11 de abril de 2016. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00074 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004029-15.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.004029-5/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 COM QUEM ERA CASADA DESDE O ANO DE 1971, O QUAL VEIO A FALECER N O DIA 22 DE JANEIRO DE 2013, EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSI TO SOFRIDO NA ALTURA DO KM. 69, DIRECAO NAZARIO-TURVANIA, NESTE E STADO DE GOIAS. DIANTE DESTE FATO, AFIRMA TER ENTRADO EM CONTATO COM A RE, COM QUEM O FALECIDO CONTRATARA UM SEGURO DE VIDA, MAS Q UE ESTA SE RECUSOU AO PAGAMENTO DO CAPITAL SEG

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1317 SINDICATO, observando o presente Acordo Coletivo de 2. horas extras, contadas a partir da oitava hora diária e da 40ª Trabalho e as obrigações legais e sindicais pertinentes e semanal, inclusive as horas laboradas nos intervalos informar o SINDICATO." intrajornada, com base nos adicionais normativos e legais (50% A jurisprudência como fator inspirador da constr

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2567 enquanto a presente demanda somente foi ajuizada em 09/11/17, pela parte reclamante como suficientes para tornar nula a sentença ao que o reclamante afirma que a demanda coletiva anterior homologatória de acordo objeto da presente demanda. interrompeu o curso da prescrição. A presença do parquet é prevista no inc. I do art. 178 do CPC Com razão o reclamante.

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2571 regulamenta o Ministério Público do Trabalho, estabelece que deve periculosidade e, com isso, também, por simples acessoriedade, ele se manifestar nos autos nas demandas em que houver não há que se falar nos reflexos pretendidos, embora seja salutar "interesse público que justifique a intervenção". ressaltar que, de qualquer forma, não haveria reflexos em rep

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2564 processo e homologados pelo juízo, bem como os atos demandante. homologatórios praticados no curso da execução, estão sujeitos à De outro lado, ainda que o valor recebido tenha sido inferior ao que anulação, nos termos da lei", de modo que, ainda que não tenha seria devido em caso de reconhecimento do direito ao adicional de sido apresentado pedido específi

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1381 002SEHAB. Enquanto aquele teria como objeto a contratação de empresa especializada à execução do plano de gestão condominial e patrimonial do Residencial Alto Bonito, este teria como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Trabalho Social (PTS). Nesse aspecto, não haveria qualquer violação ao inciso I, artigo 9º, da Lei 8.666/93,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1130 ou o cartório em casos de ação sem advogado, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1252 ou acréscimos apenas e somente enquanto os servidores estiverem exercendo funções sob tais condições. Sendo exatamente isso que sucede com os dos adicionais de insalubridade ou por local de exercício, de natureza jurídica comumente conhecida como “pro labore faciendo” (destaquei), que não são passíveis de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3882 - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, recolha o requerente a referida taxa, em 05 dias, pena de indeferimento - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1