824 resultados encontrados para deixo de aplicar pena - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 4050 estatísticos,dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Ante o exposto, homologo a transação para julgar extinto o Juíza do Trabalho Titular processo, com resolução do mérito, na forma do art.487, inciso III, 'b', CPC. vb RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0100034-07.2020.5.01.0041 RECLAMANTE GUILHERME
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5659 Intimem-se. Processo Nº ATSum-0020497-13.2021.5.04.0018 RECLAMANTE JULIA CRISTINE TIECHER COLLINS ADVOGADO GUILHERME FERREIRA COLPO(OAB: 106007/RS) RECLAMADO ECOM FACTORY SERVICOS DE MARKETING LTDA ADVOGADO ROSALIA DOS SANTOS SILVA(OAB: 96616/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JULIA CRISTINE TIECHER COLLINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PORTO ALEGRE/RS, 20 de março de 2022.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1792 BRADESCO SA - Manuel Ferreira Nascimento - Fls. 243/247: Vista ao requerente diante dos depositos realizados pelo requerido. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1014123-13.2015.8.26.0405 - Monitória - Espéci
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1805 de adesão para a realização de operações de crédito. Portanto, imperiosa a aplicação do C.D.C, motivo pelo qual deverá o réu providenciar o adiantamento de seu depósito em 05 (cinco) dias para que o expert dê início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Para solução destes, defiro a produção de prova
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2332 o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito exequendo, com acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523, caput, do CPC e honorários de advogado ora fixados em 10% do valor devido, mediante o pagamento da taxa no v
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2157 exordial, no prazo de 5 dias. Em observância à Súmula 372 do S.T.J., deixo de aplicar pena de multa diária. Arcará o requerido com as custas e despesas processuais além dos honorários advocatícios de 10% do valor da causa.P.R.I.C. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), MATHEUS STARCK DE
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO 5167 ANTONELLI SUPERMERCADO LTDA LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18a6335 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONELLI SUPERMERCADO LTDA proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Petição ID 25925eb: razão assiste à reclamada. O Juízo verifica PODER JUDICIÁRIO erro material da notificação ID 298cd
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4566 que, nos autos do processo 0010015-53.2014.5.03.0026, cujas partes: AUTOR: DIOGO RICARDO DA SILVA e RÉU: RÉU: UNIARTE TUBOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (2), e estando OS RÉUS, MARCOS FRAGA LACERDA, EDINETE DE CASSIA ORLANDI LEITE, em lugar ignorado, ficam intimados para BETIM, 4 de Junho de 2018 tomarem ciência do despacho: Vistos. Diante das justificativa
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTSum-0020129-96.2015.5.04.0023 Relator RAFAEL MOREIRA DE ABREU AUTOR ANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO IVANIA MARIA LAZZARON(OAB: 32090) RÉU LUCIA DE FATIMA CERVEIRA ADVOGADO GERALDO TSCHOEPKE MILLER(OAB: 7571) 1213 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020133-70.2014.5.04.0023 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSA IARA DA SILVEIRA FERNANDES R
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1641 lesões foram constatadas. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao réu que não esboçou qualquer reação e foi conduzido até a Delegacia de Polícia local (fls. 03/04 e fls. 06), o que o primeiro confirmou em juízo, acrescentando que Ana Paula apresentava ferimentos e ambas as vítimas foram conduzid