12 resultados encontrados para dele nao sera - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO O BSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU A LGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGA LIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSC IENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SCREVENTE JUDICIARIA DE SEU CARGO. AUSENTE A REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, DRA. ELAINI CRISTINA ALVES PIRES TREVISAN, SEM M OTIVO JUSTIFICADO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA SUP OSTA OFENDIDA, APESAR DE INTIMADA, FL. 18. ABERTA A AUDIENCIA, A JUIZA DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, REQUE RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NADA MAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SERVICOS A COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DAS EX ECUCOES PENAIS, NA FORMA DO ARTIGO 46 DO CP. COM O TRANSITO EM JU LGADO DA PRESENTE SENTENCA: 1 - PROCEDAM AS COMUNICACOES PERTINEN TES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO; 2 - PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA DE MULT A. APOS, INTIME O CONDENADO PARA EFETUAR O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 8049 INFRACAO PENAL: ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL ACUSADO: 1) TIAGO CARNEIRO GOMES DATA: 28/02/2018 HORA: 13H30M ___________ _________________________________________________ PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 60500-13.2019.8.09.0140 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MURILO SILVA DE OLIVEIRA REQUERENTE : SINTIA ALVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201900605001 (NMS) D E C I S A O SINTIA ALVES RODRIGUES R EQUEREU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PROCESSO: 201800318817 DESPACHO RAZAO ASSISTE AO MEMBRO DO MINIST ERIO PUBLICO. HOUVE ESGOTAMENTO DO OBJETO DO EXPEDIENTE. ARQUIVEM -SE, APOS A TOMADA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. URUACU, 0 4 DE ABRIL DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 40457-53.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 TADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR, NOS TERMOS DO ART. 312, C /C ART. 313, III, AMBOS DO CPP. OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA C IVIL, TAMBEM AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, ENVIANDO COPIAS DE STA DECISAO. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA PARA QUE INFORME SO BRE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL, APOS, JUNTEM-SE COPIA DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 GACIA DE POLICIA DESTA URBE, QUE CONVIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM NE LSON POR CERCA DE 06 (SEIS) MESES, E QUE ESTAO SEPARADOS DESDE AG OSTO DE 2017. SUSTENTOU QUE NO DIA 05/06/2018, POR VOLTA DAS 14H0 0M, ESTAVA REALIZANDO UMA CONFRATERNIZACAO EM SUA RESIDENCIA, MOM ENTO EM QUE O REQUERIDO PASSOU EM SUA RUA E PENSOU QUE UM DOS RAP AZES QUE LA ESTAVA FOSSE SEU ATUAL COMPANH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 REQUERENTE : GABRIELA CRISTINA RICARDO MATOS DESPACHO : BREVE RELATORIO, PASSO A DECIDIR. RELATA-SE DO REQUERIMENTO DA ME DIDA PROTETIVA, QUE APOS O FIM DO RELACIONAMENTO, O REQUERIDO AME ACA A REQUERENTE, LHE INFORMANDO QUE S ELA NAO FOR DELE NAO SERA DE MAIS NINGUEM, DO MESMO MODO, ADENTROU A RESIDENCIA DA REQUEREN TE, QUE RESIDE COM SEUS PAIS, E TERIA DESTRUIDO VARIOS