Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 JA EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS AUTOS EM APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN IA, 24 DE ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TR IBUNAL DO JURI L.B.R. NR. PROTOCOLO : 45425-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 UE A VITIMA, APOS DENUNCIAR SEU SUPOSTO ALGOZ PELO CRIME DE ESTUP RO, COMPARECEU ESPONTANEAMENTE PERANTE DELEGACIA, INFORMANDO QUE OS FATOS QUE RELATARA ANTERIORMENTE TERIAM SIDO INVENTADOS, TENDO O FEITO APENAS EM VIRTUDE DE NAO QUERER MAIS RESIDIR NA MESMA CA SA QUE ELE, UMA VEZ QUE ESTE NAO A DEIXAVA NAMORAR. ASSIM, NAO HA INDICIOS QUE CARACTERIZEM A PERICULOSIDADE D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1858 DESPACHO Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra MAURÍCIO SILVA DE JESUS, vulgo “IÇA”, pela suposta prática das condutas tipificadas no artigo 147 e artigo 147-B, ambos do Código Penal – AMEAÇA e PERSEGUIÇÃO – com a incidência da Lei nº 11.340/2006, referente a fatos ocorridos em 23/12/2020. Citação realizada. Defens

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1222 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000907-02.2013.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu: Carlos Andre De Jesus Santana Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590) Advogado:

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS N. 20 1702108435 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE NESTA SERVENTIA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 261, OCASIAO EM QUE INFORMOU NAO POSSUIR CONDIC OES DE CONSTITUIR DEFENSOR PARA PATROCINAR A SUA DEFESA. DESSE MO DO, DEIXO DE ACOLHER OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS ENCARTADOS A F L. 266 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DEF

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 O PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETA M OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI NAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 13644-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 26

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CANTE DO SETOR CURITIBA (FLS. 11/12) CONTUDO, AO SER INQUIRIDA PE RANTE A AUTORIDADE POLICIAL, A OFENDIDA THAENE NEGOU QUE TIVESSE DITO ISSO A ROGERIO. AFIRMOU QUE NAO CONSEGUIU VER O AUTOR DOS DI SPAROS (FLS. 43/45). WESLEY JUNIO VIANA DECLAROU NAO TER QUALQUER ENVOLVIMENTO COM OS CRIMES INVESTIGADOS (FLS. 68/69). CUMPRINDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DEFERIDO POR ESTE JUIZ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1469 DESPACHO R.H. Vistos. Defiro o pleito de id 120986034 e verifico, inclusive, que o atual patrono do acusado Valdemir Santana dos Santos já se encontra devidamente habilitado nos autos e no sistema PJE. Constato, ainda, que réu RICARDO DE SANTANA BISPO, citado por edital (id 97158456), não se manifestou nos autos, até a presente data, forçoso, então, reconhecer o

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CAIO VICTOR RODRIGUE S PEREIRA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PRE VENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 24.1.2037, REGISTRANDO-O NO BNM P, DEVENDO O PRESO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRI AGEM E POSTERIORMENTE PARA A CASA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 901 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8005494-43.2022.8.05.0154 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Vitima: Tarciza Pereira De Souz