8 resultados encontrados para delegada nilce segalla - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1185 Penitenciária. O documento viabiliza a realização de audiências criminais a distância e em tempo real, possibilitando a permanência do réu preso em sua unidade prisional e do magistrado em sua sala, no fórum. A Lei Federal 11.690/08, que alterou o Código de Processo Penal, reverteu radicalmente o
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1183 pertencentes ao Supermercado Qualimais. A materialidade do roubo é incontroversa, restando bem demonstrada pelo auto de prisão em flagrante delito (fls. 02/13), boletim de ocorrência (fls. 36/39), pelo auto de exibição e apreensão (fls. 40), pelo auto de reconhecimento de objeto (fls. 41), pelo auto
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1163 FERNANDES SILVA - OAB/SP nº.:224988; MAURÍCIO SODRÉ PIRES - OAB/MG nº.:123721; Processo nº.: 320.01.2011.002204-2/000000-000 - Controle nº.: 000110/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. J. P. - Fls.: 0 - Para liberação da referida arma, o requerente deverá proceder à regularizaç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1182 investigações. P. R. I. C. Limeira, 27 de novembro de 2014 Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO COM CERTIFICADO DIGITAL (LEI 11.419/2006) CONFORME AUTENTICAÇÃO NA MARGEM DIREITA - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), YADIA MACHADO SALLUM (OAB 148345/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1129 Processo 0013155-37.2010.8.26.0320 (320.01.2010.013155) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Ivan da Silva Zorzetti - Apresente a Defesa, no prazo legal, sua Defesa escrita. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/ SP) Processo 0013793-94.2015.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Dif
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1184 aos ditames do art. 59 do Código Penal, reconheço as circunstâncias desabonadoras do concurso de pessoas e uso de arma de fogo, mas deixo de aumentar a pena neste momento uma vez que tal será feito na terceira fase. Na segunda fase não haverá aumento. Na terceira fase, aumento a pena de dois quintos
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1011 julgo procedente o presente pedido para: acondenar o réu DOMINGOS RAMOS NETO ao cumprimento da pena de 15 dias de prisão simples, por infração ao art. 21, do Decreto-Lei 3.688/41. bcondenar o réu DOMINGOS RAMOS NETO ao cumprimento da pena de 01 mês de detenção, por infração ao art. 147, caput, do Códi