8 resultados encontrados para delito de associaca - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 S CERQUEIRA NAO ACEITARAM A PROPOSTA (FLS. 2984/2989 E 3108/3109) . NA OPORTUNIDADE, DETERMINEI QUE OS AUTOS AGUARDASSEM O JULGAMEN TO DEFINITIVO DO HABEAS CORPUS IMPETRADO POR RUBENS OMETTO SILVEI RA MELLO, MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E GUILHERME JOSE DE VASCONC ELOS CERQUEIRA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ATO CONTINUO, O DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR CONCEDEU ORDEM DE HABEA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ) DIAS E, VENHAM, EM SEGUIDA, JUNTAMENTE COM OS AUTOS PRINCIPAIS, PARA DESPACHO DE RECEBIMENTO E SUSTENTACAO OU REFORMA. CUMPRA-SE . ANAPOLIS, 21 DE MARCO DE 2019. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 13578-25.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVADO : GABRIEL BASTOS PEREIRA ADV AGDO : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S PARA A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. AO ACUSADO VALDIVINO VINICI US VIANA DA SILVA NOMEIO DEFENSOR O DR. CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO OAB/GO N 56.101 , QUE SAI DA AUDIENCIA TAMBE M INTIMADO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA ESCRITA A ACUS ACAO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE ENDERECO, ATUALI ZADO, DESTE ACUSADO. ARBITRO HONORARIOS AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ESTE JUIZO MENSALMENTE RELATORIO DE SEU APROVEITAMENTO COM RELAC AO AO TRATAMENTO. TAO LOGO SEJA DESIGNADO DIA E LOCAL, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER NO CAPS DETERMINADO A FIM DE DAR IN ICIO AO SEU TRATAMENTO. SEM CUSTAS. P. R. I. ANAPOLIS, 24 DE AGOS TO DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240724-67.2013.8.09.0006 AUTOS NR. :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ANTES DE DILIGENCIAS DEMORADAS (COMPLEXIDADE DO PROCESSO COM VARI OS REUS,NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS, DEFENSORE S RESIDENTES EM DIVERSAS CIDADES, OBRIGANDO A DILIGENCIAS DE INTI MACAO, INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ETC.)" (CF. CODIGO DE PROCE SSO PENAL INTERPRETADO, 11 EDICAO, EDITORA ATLAS, P.1.717). EVIDE NCIADO QUE A DELONGA DA MARCHA PROCESSUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NITIVA A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. B.3 DO CONCURSO MATERIA L (ART. 69 DO CP). CONSIDERANDO-SE QUE COM MAIS DE UMA ACAO O REU PRATICOU DOIS CRIMES DIFERENTES EM CONCURSO MATERIAL, PROCEDO A SOMATORIA DAS SANCOES, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DE CADA DIA -MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PRATICOU DOIS CRIMES DIFERENTES EM CONCURSO MATERIAL, PROCEDO A SOMATORIA DAS SANCOES, FIXANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DE CADA DIA -MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS), MINIMO LEGAL, DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIG O PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA D