Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 VITIMA ADV IND : INCOLUMIDADE PUBLICA : 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201302047226 DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONARDO RODRIGUES, NA CIDADE DE G OIANIA/GO, REMETENDO-LHE COPIA DO OFICIO DE FL. 490, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONCLUSAO DO LAUDO PERICIAL E CONSEQUENTE REMESSA

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 , COMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADAS PODERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCADA, MEDIANT E USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA, ALEM DE CONFIGURAR A PRATICA DO DELITO DE DESOB EDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. APENSE-SE AOS AUTOS DO INQUERITO POLIC IAL OU DA ACAO CRIMINAL, CERTIFICANDO EM AMBO

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 INDIVEL A PROTECAO DA OFENDIDA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS (LEI N 1 1.340/2006, ART. 19, 2 E 3). NO MANDADO CAUTELAR, A SER EXPEDIDO COM URGENCIA, DEVERA CONSTAR O PRAZO DE VIGENCIA ACIMA ASSINALADO , COMO TAMBEM AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO FIXADAS PODERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCADA, MEDIANT E USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA PODERA EN

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 POR FIM, COMETIDO OS DELITOS DE DANO E CONTRAVENCAO DE VIAS DE FA TO. ALEM DO MAIS, EM TESE TAMBEM TERIA COMETIDO O DELITO DE DESOB EDIENCIA E RESISTENCIA. SEM INGRESSAR NO MERITO, POR SER MOMENTO INOPORTUNO, DESTACO QUE ELE SUPOSTAMENTE DEMONSTROU TOTAL DESRESP EITO AS NORMAS DE CONVIVIO SOCIAL E FAMILIAR, TENDO INCLUSIVE, CO NFORME RELATO DOS POLICIAIS, DITO EXPRESSAM

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PATRIMONIAL DA VITIMA, EM SITUACOES DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR CONTRA A MULHER. CONVEM RESSALTAR QUE A PREOCUPACAO ALTRUIS TICA DO LEGISLADOR NO NOVEL DIPLOMA VISA PRESERVAR A SAUDE FISICA E MENTAL E O APERFEICOAMENTO MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL DA MULH ER CONTRA AGRESSAO DOMESTICA, NADA IMPEDINDO, PORTANTO, QUE O AGR ESSOR SEJA HOMEM OU MULHER, MARIDO, COMPANHEI

Seção III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 RIGUES PAZ CANDIDO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440083-35.2012.8.09.0102 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARA ROSA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, COM BASE NO ARTIGO 7º , DA LEI Nº 12016/2009, RAZãO PEL

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A VISA PRESERVAR A SAUDE FISICA E MENTAL E O APERFEICOAMENTO MORA L, INTELECTUAL E SOCIAL DA MULHER CONTRA AGRESSAO DOMESTICA, NADA IMPEDINDO, PORTANTO, QUE O AGRESSOR SEJA HOMEM OU MULHER, MARIDO , COMPANHEIRO, NAMORADO, FILHO, PARENTE OU CONVIVENTE EM HOSPEDAG EM COLETIVA. O ARTIGO 5 DA LEI EM COMENTO DISPOE QUE CONFIGURA VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DECISAO NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA., OPOS EMBARGOS DE DECLA RACAO, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE HOUVE CONTRADICAO NA SENTENCA DE FLS. 345/353, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO FORAM FIXADOS OS HONORA RIOS ADVOCATICIOS QUE LHES SAO DEVIDOS POR TER SIDO VENCEDORA NA DEMANDA, BEM COMO, TENDO SIDO RECONHECIDA A AUSENCIA DE RESPONSAB ILIDADE QUANTO AO FATO DO PRODUTO, NAO HA QUE

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 268880-16.2015.8.09.0129 391 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RPS LPM AMMS DESPACHO : PROTOCOLO : 201502688802 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A DECISAO A CONDUTA DO AGRESSOR SE SUBMETE AOS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 217-A E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI 11.340/ 2006, A DESPEITO DE VI

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 112656-46.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALESSANDRA MARINHO DE AZEVEDO ALMEIDA REQUERIDO : CHARLISTON ELIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 64/2015 - 201501126568 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECISAO A CONDUTA DO AGRESSOR SE SUBSUME AOS CRIMES CAPI TULADOS NO ART. 129, 9, C/C ART. 7, I E I