Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DTDS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA E

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 148 c/c art. 71, todos do Código Penal Brasileiro, às seguintes reprimendas: - Tiago Salomão Gonçalves Bandeira, às penas de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado (reincidente), e 55 (cinquenta e cinco) dias-multa, à razão de 1/30 (um trinta avos) do menor salário em vigor à época do crime; e, - Brendo da Costa Oliveira, às pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2296 230 delitiva em desfavor do agente, tanto que serviram de base para o oferecimento da competente exordial acusatória, devidamente recebida pelo impetrado. No mais, não vislumbro, ao menos nesta análise sumária, o constrangimento ilegal invocado pela impetração, referente à suposta ausência de fundamentação idônea do decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3118 termos do artigo 397 do Código de Processo Penal ou designação de data para audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Peruíbe, 27 de julho de 2018. - ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP) Processo 1502758-20.2017.8.26.0441 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2525 justificações e especificar(em) as provas pretendidas, podendo ainda, arrolar testemunhas. Devidamente citado(s) e decorrido o prazo no silêncio, sem que o(s) réu(s) sequer tenha(m) constituído defensor(es), decreto sua(s) revelia(s), nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal, devendo ser oficiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 355 Processo 0005437-38.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS - Vista a defesa para apresentação das alegações finais na forma de memorais. - ADV: ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/SP) Processo 0005847-33.2015.8.26.0268 - Auto de Prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1189 simulando estar armado, anunciou o assalto e exigiu que a vítima Letícia lhe entregasse o dinheiro do caixa. Em seguida, o réu teria se apoderado do dinheiro e se evadido do local, consumando, assim, a subtração. Com relação ao segundo fato delituoso imputado, a denúncia indica que, ato contínuo, o ora