5 resultados encontrados para delito fosse desenca - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NTENCIADOS NO SINIC; 4- ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO PARA SE MANIFESTAR EM RELACAO AO BEM APREENDIDO CUJA RELACAO ENCONTRA-SE A FL. 347. 5- REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR; 6- VO LVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 68323-40.2013.8.09.0175 : 210 : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ENTE PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS . 182/186; 3 - CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS J UNGIDOS AO FEITO NO SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO S ENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COM O FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: NAO PO SSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 . 182/186; 3 - CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS J UNGIDOS AO FEITO NO SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO S ENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COM O FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: NAO PO SSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 O AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEI TUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PA SSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. 1 - CUL PABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVAC AO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACU SADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE