Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E COVARDE COMO MA NEIRA DE EXTERNAR O INCONFORMISMO COM O FIM DO NAMORO E TOTALMENT E REPROVAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER C

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGU M INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENT ES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 92/93). CIR

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CULPABILIDADE NA O HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO M AIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II ANTECEDENTES DESFAVORAVE IS, POIS O ACUSADO POSSUI UMA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADA, C ONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS 279/ 281, POREM DEIXO PARA ANALISA-LA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, SOB PENA DE INCORRER

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALI DADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPR IO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE P OSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NO RMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE SEUS PERTENCES RES TITUIDOS; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DEL

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMEN TOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALI DADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPR IO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE P OSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NO RMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE SEUS PERTENCES RES TITUI

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTR ARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDU TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: DESFAVORAVEIS, POIS EXISTE NTE DUAS CONDENACOES CRIMINAIS COM TRANSITO

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDAD E DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE SEU COMPORTAMENTO NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TIPO PENAL. TENHO QUE O ACUSADO TINHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUM A INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COM O LEVE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VI SLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 GENETE ARANTES ALMEIDA: CULPABILIDADE: O ACUSADO COM CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E D EVERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POIS PERFEITAMENTE SAUDAVEL E APTO AO TRABALHO HONESTO, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS : FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE INEXISTE SENTENCA

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ULINA EM DETRIMENTO DA FRAGILIDADE FEMININA, EM NITIDO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA DETER MINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FI XO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO, EM 2 (DOIS)