Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SER A UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAV EIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORID ADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME : SEM MAIORES CONSEQUENCIAS DANINHAS, VEZ QUE TRATOU-SE DE ESCORI ACOES QUE NAO POSSUEM O CONDAO DE OFENDER

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E-SE DECIDIR EM FAVOR DO ACUSADO. SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PRO CESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: P ORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SE NDO ESTA SUFICIENTE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHO S: CONDENAR O ACUSADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTI CA, OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE C

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ENCIAS AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE QUE AR CAR COM O CONSERTO DO SEU VEICULO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. COM BASE NA SUMULA 231, DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA, DEIXO DE APLICAR AS CIRCUNST

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 BEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O Q UE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAI

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DOIS MOMENTOS DESFERIU GOLPES CONTRA A VITIMA, INCLUSIVE, DA ULT IMA VEZ, SIMULOU QUE QUERIA APENAS CONVERSAR MAS, QUANDO A VITIMA SE APROXIMOU, NOVAMENTE A AGREDIU COM PUXOES NO CABELO E UNHADAS NO PESCOCO. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SA BEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXIS

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA D ENTRO DA CASA EM QUE ELA RESIDE. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZ AO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CI RCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO D O CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO CICERO NASCIMENTO SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIA R DE SERVICOS GERAIS, NATURAL DE TUNTUM-MA, NASCIDO AOS 9/12/1982 , FILHO DE JOSE SOUSA E MARIA FRANCISCA NASCIMENTO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 147, C/C ART. 61, II, LETRA F, E 148, 1, I, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/200

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CIADO FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BO NS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO (FLS. 110/111). CIRCUNSTANCIAS DO CRI

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII C ONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS E CONSIDERANDO QUE UMA DAS OITO CIRCUNSTANCIAS FOI DESFAVO RAVEL AO ACUSADO FIXO A PENA-BASE ACIMA DO PATAMAR MINIMO, QUAL S EJA, EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE REC

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, VEZ QUE O CAMIN HO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO FRANCO E R ESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSURADAS E VIOLENTADAS. DO MESMO MO DO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTA MENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQU