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delito. viii comport

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18 resultados encontrados para delito. viii comport - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/08/2017 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510373/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5270404 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 154412-16.2014.8.09

TJGO 27/07/2016 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 441793/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5462968 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 100578-80.2015.8.09.0175 A

TJGO 22/03/2017 - Pág. 955 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 OI FEITA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 154412-16.2014.8.09.0051 : 549 : ACAO

TJGO 20/02/2018 - Pág. 140 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EBIMENTO DA DENUNCIA. WELLINGTON ARAUJO WOLFF: AGUARDE-SE O MOMEN TO OPORTUNO PARA APRECIACAO DA DEFESA E, SE FOR O CASO, RECEBIMEN TO DA DENUNCIA. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. PATRICIA DIAS B RETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256511-75.2017.8.09.0175 : 1460 : ACAO PENAL : RICARDO DE ARAUJO RIBEIRO HELENO MARTINS MEDE

TJGO 13/02/2015 - Pág. 915 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CESSO E JULGAMENTO. E, SENDO UM DOS CRIMES DE COMPETENCIA DA JUST ICA COMUM FEDERAL, ESTA PREVALECERA. DIANTE DESSA SITUACAO, OBSER VANDO A PREVISAO DO ART. 109, IV DA CONSTITUICAO FEDERAL, PARA EV ITAR NULIDADE POR INCOMPETENCIA ABSOLUTA, EI POR BEM REMETER OS A UTOS A JUSTICA COMUM FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DE SUA COMPETENCIA PARA O FEITO. ASSIM, REMETA

TJGO 04/03/2015 - Pág. 1026 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DRA. CRIST IANE M. L. RODRIGUES, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUST RE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. AUSENTE O ACU SADO, PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA DRA. OROILZA ROSA LOURENCO, OA B/GO 12.302. A BERTA A AUDIENCIA, FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUS ADO EM RAZAO DO MESMO TER SE MUDADO E NAO

TJGO 22/02/2017 - Pág. 882 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CO NCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVO S NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VII CONSEQUENCIAS NORMAIS DO DELITO; VIII COM PORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS MOSTRARAM-SE, EM SUA MAIORIA, FAVORAVE

TJGO 03/04/2017 - Pág. 705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AO TIPO; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, VISTO QUE O ACU SADO E PRIMARIO, CONFORME SE VE DA FOLHA DE ANTECEDENTES DE FLS 257/258; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CO NCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVO S NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCI

TJGO 22/01/2015 - Pág. 770 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 VIL. RESSALTA-SE QUE, A FIXACAO DE TAL VALOR NAO IMPEDE O PLEITO INDENIZATORIO PERANTE O JUIZO CIVEL PARA FINS DE COMPLEMENTACAO. FACE O ENTENDIMENTO UNANIME DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS, DE QUE A CASSACAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO, DECORR ENTE DE CONDENACAO JUDICIAL POR DELITO DE TRANSITO (ART. 263, INC ISO III, DO CTB), E UMA PENALIDADE ADMINISTR

TJGO 22/02/2017 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 FTASC : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER O ACUSADO BRUNO COSTA CAMPOS EM RELA CAO AOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 157, 2, I E II, EM DETRIMENTO DAS VITIMAS HATITHAM E JADDER, E ARTIGO 288, 1, DO CODIGO PENAL, COM BASE N

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