Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELLA VIA PNEUS LTDA, DELL

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Excelentíssima Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Cuida-se de mandado de segurança em que se pretende ver excluída da base de cálculo da COFINS e do PIS a parcela relativa ao ISS, bem como que seja reconhecido o direito à respectiva compensação quinquenal. O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, concedendo a segurança e autorizando a consequente compensação, respeitado o lustro prescricional e nos termos da legislaçã

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - SP151597-A Advogado do(a) APELADO: MONICA SERGIO - S

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não assiste razão à agravante, uma vez que tal como asseverado pela União Federal, em sua contraminuta, não há como acolher o pedido da recorrente por esta via processual, visto que extinta a execução. Nesse sentido, é o entendimento do E. STJ, conforme se afere do julgado ora transcrito: "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA. IMPUGNAÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. N�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante notar, contudo, que para a inexigibilidade de registro junto ao Conselho Regional de Administração deve restar evidente que a empresa não exerce qualquer atividade de administração mercadológica ou financeira, ou seja, a empresa deve atuar no chamado factoring convencional- – quando a factoring compra títulos de empresa-cliente que necessita se capitalizar, com desconto em face do risco de cobrança e de inadimplência, e passa a ser responsável por aquela dívida, pagamento

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-1000242-47.2018.5.02.0351 RECLAMANTE EDSON OLIVEIRA AMARANTE ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE PINTO(OAB: 253141/SP) RECLAMADO DELLA VIA PNEUS LTDA ADVOGADO LINO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 64632/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON OLIVEIRA AMARANTE 8450 manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. JANDIRA, 6 de Dezembro de 2018. Notificação

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Processo: 1000242-47.2018.5.02.0351 - Processo PJe 8886 - [email protected] Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: EDSON OLIVEIRA AMARANTE Réu: DELLA VIA PNEUS LTDA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) sobre Destinatário: DELLA VIA PNEUS LTDA os esclarecimentos periciais apresentados. INTIMAÇÃO - Processo PJe JANDIR

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 37654 autos. Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912010 - [email protected] DIADEMA, 17 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATSum-1000416-92.2019.5.02.0263 RECLAMANTE ROBERTO DE JESUS ADVOGADO CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 280465/SP) RECLAMADO DELLA VIA PNEUS LTDA ADVOGADO LINO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 64632/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1906 SAO PAULO, 14 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1000018-10.2019.5.02.0017 RECLAMANTE GENIMARK DA SILVA MAIA ADVOGADO SHARIA VEIGA LUZIANO(OAB: 290678/SP) RECLAMADO DELLA VIA PNEUS LTDA ADVOGADO LINO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 64632/SP) PERITO DANIEL MOURA PANES Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: DELLA VIA PNEUS LTDA - DELLA VIA PNEUS LTDA PODER

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 7686 - DELLA VIA PNEUS LTDA Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Diadema Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912010 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região - [email protected] 4ª Vara do Trabalho de Diadema Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912010 - v