Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IVO MENDES DA SILVA ACUSADO : IVO MENDES DA SILVA ADV ACUS : 89723 MG - SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0155.5078 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO D E PRISAO PREVENTIVA, AJUIZADO POR IVO MENDES DA SILVA, PRESO EM F LAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 UREZA E QUANTIDADE DE DROGA SUPOSTAMENTE APREENDIDA. NO TOCANTE A O ARGUMENTO DE QUE OS REQUERENTES POSSUEM PREDICADOS PESSOAIS FAV ORAVEIS, E SABIDO QUE ISSO, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NESSE SENTIDO, COLACIONO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. () II AS CONDICOES SUBJETIVAS FAVORAVEI S DO PACIENTE NAO OBSTAM A SEGREGACAO CAUTELA

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ANTES DE DILIGENCIAS DEMORADAS (COMPLEXIDADE DO PROCESSO COM VARI OS REUS,NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS, DEFENSORE S RESIDENTES EM DIVERSAS CIDADES, OBRIGANDO A DILIGENCIAS DE INTI MACAO, INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ETC.)" (CF. CODIGO DE PROCE SSO PENAL INTERPRETADO, 11 EDICAO, EDITORA ATLAS, P.1.717). EVIDE NCIADO QUE A DELONGA DA MARCHA PROCESSUA

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYCON SILVA AQUINO INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA ADV ACUS : 13452 GO - EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0165.6757. D E C I S A O TRATAM OS AUTOS DE ACAO P ENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCOS VINICIO S DE OLIVEIRA E

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS DA CONSTRICAO CAUTELAR. EXCE SSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL. CONSTRANG IMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. APLICACAO D O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. A SIMPLES ULTRAPASSAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS PARA A ULTIMACAO DA FASE INSTRUTORIA NAO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, MORMENTE QUANDO SE

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENC ADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 20/ 06/2017, AS 14H30M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DOS PRESO S (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJE ITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DEPREC

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIAD O. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. OS PRAZOS INDICADOS PARA A CONSECUC AO DA INSTRUCAO CRIMINAL SERVEM APENAS COMO PARAMETRO GERAL, POIS VARIAM CONFORME AS PECULIARIDADES DE CADA PROCESSO, RAZAO PELA Q UAL A JURISPRUDENCIA UNISSONA OS TEM MITIGADO, A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. PRECEDENTE. 2. SOMENTE SE

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 POR CULPA EXCLUSIVA DO SISTEMA JUDICIARIO. POREM, DIANTE DA COMPL EXIDADE DO CASO, ENTENDO QUE O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUC AO E JUSTIFICAVEL, CUMPRINDO REGISTRAR QUE JA FOI DETERMINADO QUE AS PARTES INFORMEM AS TESTEMUNHAS QUE SERAO OUVIDAS EM PLENARIO, E APOS SERA DESIGNADA DATA PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI . SOBRE O TEMA E NESSE SENTIDO, ENSINA O PRETO

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 2017.0179.0534 REQUERENTE: OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR N ATUREZA: REQUERIMENTO PARA RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DECIS AO OSNY ANTONIO PEREIRA JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAI S DESCRITAS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, E 28

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ACUSADO : IVO MENDES DA SILVA ADV ACUS : 13512A MT - LEONARDO LIMA DE BARRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0299.3362 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO D E PRISAO PREVENTIVA, AJUIZADO POR IVO MENDES DA SILVA, PRESO EM F LAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 15 7, 2, INCISOS I, II, E V, DO CODIGO PENAL, SOB O ARGUMENTO DE EXC ESSO DE PRAZO, ALEGA