Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 21245 Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Juiz sentenciante: FLÁVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Votos Revisores RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Acórdão Processo Nº RO-0010558-02.2014.5.15.0033 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE(OAB: 294518/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE ORIENTE ADVOGADO SERGIO ARGILIO LORENCETTI(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1638 autos.2- Decorridos 30 dias sem manifestação nos autos, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP) Processo 1002335-88.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Graziela Cristina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1249 ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2084 o prazo de 15 dias para que a requerente apresente o demonstrativo do cálculo que pretende executar. Após a apresentação do cálculo, tornem os autos ao IPREMM para manifestação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP) Processo 0004152-05.2018.8.26.0344/01 - Precatório -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1595 Processo 0003772-16.2017.8.26.0344 (processo principal 3004483-09.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudio Marvulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Por ora, manifeste-se o requerente acerca do cálculo apresentado pelo Sr. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3589 Os genitores da adotanda, Dalva e Donizete, moram em Garça (fls. 144 e 1460, sendo Dalva também defendida por Advogada de Garça, indicada por referido convênio (fls. 167/168). A remessa desta ação à comarca diversa, depois de decorridos mais de três anos de tramitação neste juízo, com a circunstâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3427 20 Nº 1500124-32.2019.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaí - Apelante: PAULO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Apelante: Leandro Arlindo dos Anjos - Apelante: EDSON DA SILVA JUNIOR - Apelante: JUAN P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1840 prescricional de quatro anos, nos termos do artigo 109, V do Código Penal. Nota-se que o processo transitou em julgado para a acusação em 22/03/2017, data inicial para a contagem do lapso prescricional da prescrição da pretensão executória, conforme dispõe o artigo 112 do Código Penal. Não decorreu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3589 Os genitores da adotanda, Dalva e Donizete, moram em Garça (fls. 144 e 1460, sendo Dalva também defendida por Advogada de Garça, indicada por referido convênio (fls. 167/168). A remessa desta ação à comarca diversa, depois de decorridos mais de três anos de tramitação neste juízo, com a circunstâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3589 Os genitores da adotanda, Dalva e Donizete, moram em Garça (fls. 144 e 1460, sendo Dalva também defendida por Advogada de Garça, indicada por referido convênio (fls. 167/168). A remessa desta ação à comarca diversa, depois de decorridos mais de três anos de tramitação neste juízo, com a circunstâ