Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 770 Processo 1012196-63.2020.8.26.0008 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Claudeilton Barros Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Fls. 31/33: Diga o requerido, em 15 dias. 2) Fl. 105: Anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 25/26 Mantenho integralmente a decisão proferida, por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 242 Cumpre salientar que no caso de renúncia ao mandato não tem aplicação o caput do artigo 76 do CPC, pois a notificação é feita pelo próprio advogado renunciante (artigo 112 e §§ do CPC), de modo que não há lugar para intimação por ordem do juízo. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Alimentos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3356 19) mediante a instituição de Sistema Especial, o presente feito seguirá sem a designação de audiência inicial. Anoto que a necessidade de designação de audiência de tentativa de conciliação será apreciado em momento oportuno.Não obstante a natureza do processo, entendo que a situação excepcional admite a te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3152 Disposição normativa que expressamente excetua a ocorrência de prevenção de pedidos autônomos dealvará Conflito acolhido Competente o suscitado (3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré).” Assim, não vislumbro a prevenção deste Juízo e determino a devolução dos autos à 5ª Vara da Família deste Foro. Caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4272 indevido, o valor da parcela, por si só, não tem o condão de violar os direitos da personalidade. DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido desconstituir o contrato firmado entre as partes e para condenar a ré a restituir à autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 785 intercorrente.. Intime-se. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1134732-33.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - Shuttle Logistica Integrada Ltda - - Heber Ribeiro de Souza - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1799 citação do executado, a citação por hora certa é atribuição do Oficial de Justiça, caso perceba que estão presentes os requisitos definidos no artigo 252 do Código de Processo Civil. Não cabe ao Juízo determinar a citação por esta modalidade. Nestas condições, desentranhe-se e adite-se o mandado de citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2184 no prazo de 10 dias, justificando a sua pertinência e necessidade. No caso de pedido de prova testemunhal, deverá ser informado quais fatos se pretende comprovar com a oitiva de cada testemunha, observando-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 3958 legais de 1% ao mês desde a citação . Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publicada em audiência saem os presentes devidamente intimados: a) do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso; b) em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 1252,15 (Guia DARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2231 se presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, defiro a tutela de urgência nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil para determinar a exclusão do nome de Carlos José Alves, CPF: 033.346.488-50, RG: 21.253.064-1, do(s)