Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo. P.R.I.C. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno que: Dispenso a intimação do Ministério Público Federal acerca dos atos processuais, a vista de precedente manifestação nos termos do Ofício PRM/São Bernardo do Campo/Subjur n. 215/2014 de 18/02/2014, depositado neste Juízo. Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada nos autos a declaração

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 ARLENE DE SOUZA BARROS HAMBURGO ARNALDO GONCALVES DE MATOS AUDINEIA PEREIRA DOS SANTOS AVENILSON ALVES DOS SANTOS BETANIA VIEIRA DE SOUSA BRUNA PATRICIA BRITO MATOS BRUNO DE SOUZA SILVA BRUNO SANTA BRIGIDA DO MONTE CAMILA DIAS VALE CARLA RAPHAELA FIGUEIRA DA SILVA CELI DO SOCORRO FERREIRA DA GAMA CELINA DO SOCORRO PANTOJA CELIO ANDRE TAVARES CHARLES CARVALHO EUFRASIO CIDILEA SANTOS BRANDAO CIRLENE DE SOUZA LIMA CLAUDIA ALESSANDRA DE ARAUJO MELO CLAUDIA JACKELI

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: • Julgar irregulares as contas de responsabilidade da Sra. ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, CPF n.º 291.679.572-34, ExSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 6990/2021-16 6992/2021-59 7174/2021-92 7177/2021-11 7179/2021-54 7183/2021-43 7189/2021-75 7193/2021-64 7207/2021-74 7210/2021-90 7212/2021-36 7213/2021-09 7216/2021-25 7217/2021-95 7219/2021-41 7220/2021-14 7221/2021-84 7224/2021-03 7225/2021-73 7227/2021-19 7229/2021-62 7231/2021-08 7233/2021-51 7234/2021-24 7235/2021-94 7238/2021-13 7239/2021-83 7241/2021-29 7243/2021-72 7244/2021-45 7249/2021-07 7506/2021-52 7509/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº5797883 AIT:AB01702594 Placa:HGY2814 Data:21/05/2012 /Hora:18:31 Art. 170 Rua Dos Caetes BH/MG Saulo De Albuquerq T Caires CNH3144174315 /MG Processo nº5808601 AIT: AA01846495 Placa:OPO5022 Data:21/06/2013 /Hora:17:00 Art. 170 Av Bias Fortes,624 BH/MG Luciano Rosa De Abreu CNH1815793687 /MG Processo nº5774226 AIT:AA03128001 Placa:HLP6582 Data:22/11/2012 /Hora:08:45 Art. 170 Av Senhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19, III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0300705-1 0315509-0 1071612-4 0333316-8 0839436-3 0608785-2 0122346-0 0321093-7 0869183-4 0298935-8 1032624-7 0743067-1 0049548-1 0172829-4 0338552-3 0168339-0 0168339-0 0876810-3 0353860-0 0366490-1 0343447-9 0277303-4 0333108-9 0264942-4 0257192-5 0217534-7 1036289-5 0266700-4 0275337-4 0101026-3 0050931-5 0300241-7 0914464-3 0902118-9 0221380-9 1028763-9 1051967-6 1039256-1 1069120-2 0298268-4 0340866-3 0259081-8 0066021-7 0527941-9 0246442-8 0268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HAE-8053 AA05611974 659-92 Carolina Aparecida C Goncalves GTV-3330 0001150803 692-00 Carvalho E C Adv Associados Me OPM-8118 0001142864 692-00 Cassia Rodovalho Da Silva JLN-1944 AA05168768 518-51 Cassimiro Alves De Oliveira GPD-4369 AB05138883 663-72 Cassimiro Alves De Oliveira GPD-4369 AB05138882 501-00 Cassio Arantes De Assis HLI-6071 AA04504766 518-52 Cassio Murilo Espindula Da Silva DTN-9922 AA03286249 691-20 Cassio Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Benedito De Paula Azarias CKD-0187 AA04594552 659-92 Benedito De Paula Azarias CKD-0187 AA04594553 501-00 Bruno Carlos De Oliveira HIO-6178 0001367004 692-00 Bruno Henrique De Padua HMU-5407 AA05988578 501-00 Bruno Lopes Pereira HGY-1463 AA05270036 659-92 Bruno Machado De Freitas LOZ-2642 AB05847653 518-51 Bruno Marcelino Silva HFE-0557 AA02315317 736-62 Bueno Comerc Transporte Ltda HNZ-8448 AA05344733 518-51 Bv Financeira S A Cred