Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 587 que pretendem produzir, justificando-as, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Cumpridas as determinações ou havendo questões não abrangidas pelas determinações acima, tornem conclusos. Expeça-se a carta de citação com senha para acesso aos autos. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2317 seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória perante o Juízo deprecado, a fim de tomar conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3191 a autoridade policial para cumprimento. Noticiado o cumprimento, expeça-se a guia de execução de medida socioeducativa definitiva CNACL, remetendo-se ao V.Juízo competente para acompanhamento. Considerando a procedência da ação, declaro o perdimento do valor apreendido (páginas 10/11) nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 589 e Condutas Afins - Luan Soares - Tendo decorrido mais de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sem que os veículos tenham sido retirados pelos titulares, oficie-se à Autoridade Policial, com cópia do auto de exibição e apreensão, para os fins previstos no artigo 516, das Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 22 Processo 1500313-68.2020.8.26.0491 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - DANILO JOAQUIM DA SILVA - Nomeio o D. Defensor Eduardo Carlos de Almeida, para fins de defesa dos interesses do réu Jeferson Francisco da Silva. Intime-o, com urgência, para que se manifeste, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2734 ilícita. De igual modo, o numerário apreendido não restou demonstrado a origem ilícita dos valores apreendidos. Ante o exposto, DEFIRO a restituição do veículo apreendido WV Gol 1.0, ano/modelo 2006, placas DHS0333, proprietário Stalloone Leandro, ao proprietário ou a seu representante legal. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 837 Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Arbitro os honorários advocatícios ao(s) defensor(es) nomeado(s) no valor máximo da tabela, devendo ser expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões). Sem condenação no pagamento da taxa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2411 Processo 0005299-35.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Ana Paula Miyamoto - Maria Aparecida Gomes e outro - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1065 intime-se o sentenciado, preferencialmente por AR, para pagamento da multa aplicada no prazo de 10 (dez) dias contados a sua intimação pessoal ou editalícia. Aportando comprovação de recolhimento da multa, tornem conclusos para extinção e comunicações de praxe (Juízo da Execução se a multa for cumul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 720 virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links: um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a