Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 14 mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para DEFENDER os interesses de REGINALDO DOS SANTOS BISPO, Brasileiro, CPF 336.456.828-64, com endereço à Cocal, SN, Parque Industrial Dr. Camilo C. Magalhâes, CEP 19700-000, Paraguac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4069 Julgamento: 21/08/2012; Data de Registro: 22/10/2019) Ressalte-se, por fim, que embora o custeio da prova não se confunda com o ônus probatório propriamente dito, é certo que este influi naquele, pois, caso não seja efetuado o pagamento dos honorários periciais, a parte a que compete a produção da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 752 Processo 0001744-60.2021.8.26.0045 (apensado ao processo 1500748-07.2020.8.26.0535) (processo principal 150074807.2020.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Jose Mario Cecci da Silva Leite - Vistos. Trata-se de incidente de devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1609 valor irrisório e a pouca utilidade; f) por medida de economia processual, racionalidade e eficiência na utilização dos recursos públicos, uma vez que a entrega e retirada são mais dispendiosas que o próprio valor dos objetos; g) encaminhem-se para DESTRUIÇÃO; h) servirá o presente como OFÍCIO e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1609 valor irrisório e a pouca utilidade; f) por medida de economia processual, racionalidade e eficiência na utilização dos recursos públicos, uma vez que a entrega e retirada são mais dispendiosas que o próprio valor dos objetos; g) encaminhem-se para DESTRUIÇÃO; h) servirá o presente como OFÍCIO e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2111 dias, efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta, sob as penas da lei (Para recolhimento da multa deverá ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.Jus.br) \>Portal de Custas\>Emissão de Guias\>Custas\>Emissão de Guias\>tipo de serviço: Multa penal-623-3, imprimindo-se o boleto e efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4248 de Camargo Virgili, no Centro Médico Integral, localizado à Avenida Tiradentes, nº 920, Presidente Venceslau-SP. Caberá ao advogado da parte autora intimar seu cliente para comparecer à perícia médica, acarretando o não comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. - ADV: ALESSANDRO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 325 amostragem do produto apreendido, nos aspectos externos do material, e é desnecessária a identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem”. Em um julgado utilizado como precedente para a edição do primeiro verbete sumular supra, a Corte, além de afastar a adoç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4836 nº 96.291.141/0001- 80), com posterior comprovação nos autos. 4.2- Quanto aos demais objetos, considerando o inexpressivo valor econômico dos bens e as reiteradas manifestações do FUNAD em outros processos informando que os custos operacionais para retirada do objeto seriam maiores que o proveito de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2696 da pena substituída. Honorários do I. Advogado Dativo, pela segunda fase do processo, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Elabore-se o cálculo da pena de multa e prestação pecuniária, intimando-se o réu para recolhimento, sob pena de execução forçada