Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 91 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 Nº 1103005/2019 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Edizeuda Ferreira Brandão, com CPF nº 430.883.092-34. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II c/c Art. 13 inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 30.696,00. Data de Assinatura: 11/03/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-017. Objeto: Prestação de Serviços Como Coordenador do Programa Mais Alfab

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 7.11 Serão credenciados para compor o banco de cadastro para trabalhar nas funções de Instrutoria, Coordenação e Apoio às atividades administrativas no programa Pará Profissional, os candidatos que atenderem a somatória da pontuação final mínima de 4,0 (quatro) pontos, a partir dos critérios estabelecidos neste Edital. 7.12 As contratações das bolsas serão realizadas de acordo com a demanda de interesse público identificada pela SECTET, no âmbit

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1715 apoiar a UFJF na execução de projetos, conforme previsão dos atendentes; que o analista respondia e-mails, atividade não artigos 1º da Lei 8958/94" (f. 3 da defesa da primeira ré). exercida pelos atendentes; que analistas e atendentes ficavam em Ora, apoio é sinônimo de auxílio, representando as atividades da locais separados e tinham acessos diferenciados; q

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 12778 pessoalidade, não eventualidade e subordinação) foi reconhecida a materiais e equipamentos para atender as demandas das Escolas prestação de serviços do reclamante, mediante terceirização, em da Rede Estadual Urbana da Secretaria de Estado de Educação e benefício do ente público, para o exercício do cargo de serviços Esporte, (Zoneamento V), no munic

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 14015 ID. e49ea97 - Pág. 16 - Contrato - Cláusula primeira - do objeto: O Veja-se, ademais, que não foram juntados relatórios de fiscalização objeto deste Contrato Contratação de empresa especializada para aos autos, comprovantes de regularidade fiscal, e-mails, ou Prestação de Serviços de agente de portaria, jardinagem e artífice qualquer outro documento ap

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 5 ALFREDO VASCONCELOS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2014. A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para contratação de empresa para comunicação, divulgação, f

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 87 Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 Justificativa do Aditamento: Alteração cadastral do nome da instituição, no preâmbulo do Termo de Cooperação original, que passa a ser credenciada como CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA – UNIFAMAZ, bem como, prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/08/2019. Vigência do Aditamento: 31/08/2019 a 30/08/2020. Ordena

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 .. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . ERRATA . No DOE Nº 35.188, de 17.11.2021, p. 82, Protocolo 876948. Dispensa de Licitação nº 17/2022 Onde se lê: Programa de Trabalho: 16.122.1297.8338 Plano Interno: 412.000.8338-C Fonte: 0261 Natureza de Despesa: 339040-64 Leia-se: Programa de Trabalho: 16.126.1508.8338 Plano Interno: 412.000.8238-C Fonte: 0261 Natureza de Despesa: 3339140-94 Protocolo: 878382 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECN

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  143 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 . CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Novo Repartimento – CNPJ 34.626.416./0001-31 Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Vigência: 11/05/2022 a 11/11/2023 Valor Global: R$ 4.999.522,73 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07101-15.121.1508.8890 444042 0101/0301 Nota

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal vem por meio deste ratificar a material publicada do IOEPA do dia 04.03.2020: Tomada de Preço nº 2/2020-0001 ONDE SE LER: data de abertura: 20.03.2020 LÊ-SE: data de Abertura: 23.03.2020. Chamamento Público nº 001/2020. ONDE SE LER: data de abertura: 25.03.2020 LÊ-SE: data de Abertura: 27.03.2020. Ant�