Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 (CC, 1, 1694). NESTE CASO DECORREM DE DEVER FAMILIAR (CC, 1.566, VI) E DA PARTICIPACAO DO CONJUGE NOS FRUTOS DO PATRIMONIO COMUM A DMINISTRADO PELO OUTRO. A NECESSIDADE DE PENSAO NA HIPOTESE DE CO NJUGE DEVE SER CUMPRIDAMENTE DEMONSTRADA, JA QUE A CONSTITUICAO A SSEGURA A IGUALDADE DE CONDICOES ENTRE HOMEM E MULHER (226, 5). D E ACORDO COM A PETICAO INAUGURAL, NAO FOR

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ACUSADO : GILMARA MARIA CARDOSO DOS SANTOS EZEQUIEL SUARES SALDANHA VITIMA : JOHNATHANS SILVA PAIVA ADV VIT : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : (...) ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTAçãO DE ALEGAçõES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. MINISTéRIO PúBLICO Já A APRESENTOU SUAS ALEGAçõES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : ATO ORDINATORIO EM VIRTUDE DO SPG TRAVAR A EXPEDIçãO DO ALVARá EM DECORRêNCIA DA FALTA DO NúMERO DA AGêNCIA, FL. 189, INTIME-SE O DR. PEDRO AUGUST O ALVES GRACIANE ROMANOWSKI, OAB/GO 40.373, NO PRAZO DE 10(DEZ)DI AS. NR. PROTOCOLO : 21117-04.2011.8.09.0174 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : FGFMS REQUERIDO : DL ADV REQT

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 1/2014 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 418691-95.2014.8.09.0093 2270 ALIMENTOS PROVISIONAIS AMSP MP 11198 GO - MARIA LILIA FRANCO DE CARVALHO 35728 GO - CAROLINE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : (DECISAO) R A DEFIRO AJ, DIANTE DAS ALEGACOES E DOCUMENTOS DA PE TICAO INICIAL PROCESSE EM

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 , CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA , HUGO GEORGE FERNANDES FRAGA DA SILVA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS, 8 (OITO) MESES E 24 (VINTE E QUAT RO) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO. SUSPENDO OS DIREITOS POL ITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONST

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 AS 10HS, A SER REALIZADA NO CEJUSC, PREDIO DO ANTIGO FORUM, LOCA LIZADO NA RIACHUELO, S/N, NESTA CIDADE CITE NO ENDERECO DE FLS 3 2 O PRAZO DE DEFESA E DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA R EALIZACAO DA AUDIENCIA INTIME A AUTORA PELO DJE, VIA ADVOGADO, E O MP JATAI, 12/08/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA , JUIZ DE DIREI TO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) NR. PRO

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 A PARTE CONTRARIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 26 DE FEVEREIR O DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 98136-46.2013.8.09.0100 499 ORDINARIA HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO JOAO PAULO SANTOS CARVALHO 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS AD

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 33, 3 E 59, INCISO I II, DO CODIGO PENAL, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (P.O.G). F IXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIM O) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 2 41,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARI O MINIMO A EPOCA DO FATO (NOVEMBRO DE 2014

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 SSE NO CARGO. PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM E DOS HON ORARIOS DE ADVOGADO, NA IMPETRACAO DA SEGURANCA. INADMISSIBILIDAD E, PORQUE NAO DEVIDOS OS HONORARIOS E DESNECESSARIAS AS DESPESAS. PEDIDO DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. VENCIMENTOS NAO DEVIDOS, A F ALTA DE POSSE E EXERCICIO. RECURSO NAO CONHECIDO". (IN, PARECERES DA CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA, IMPRENS

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MINIMO A EPOCA DO FATO (ABRIL DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SEISCENT OS E OITENTA E OITO REAIS). CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ANDRE GONCALVES DA SILVA FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR 70 (SETENTA) D IAS, OU SEJA, ENTRE O DIA 15.4.2015 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DIA 25.6.2015 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA SUA PRISAO PREVENTIV