Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3297 76.2018.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Cristiane Tavares Moreira - Paula Vanique da Silva - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Ausente manifestação, julgo EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3527 da impenhorabilidade tratamento um tanto diferente em relação ao Código anterior, no art. 649. O que antes era tido como “absolutamente impenhorável”, no novo regramento passa a ser “impenhorável”, permitindo, assim, essa nova disciplina, maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0705158-30.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: SP1663490A - GIZA HELENA COELHO. R: LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX. Adv(s).: DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES, DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF2152100A - TATIANA DO COUTO NUNES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO AURELIO LIMA FERNANDES EXECUTADO: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao ofício em anexo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 13:28:46. ALINE GOMES CURY CAMARGO Servidor Geral DECISÃO N. 0709709-19.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALLIANZ SEGUROS S/A. Adv(s).: MG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1982 RECURSO ESPECIAL. 1. O Novo Código de Processo Civil, em seu art. 833, deu à matéria da impenhorabilidade tratamento um tanto diferente em relação ao Código anterior, no art. 649. O que antes era tido como “absolutamente impenhorável”, no novo regramento passa a ser “impenhorável”, permitind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1895 Processo 0001245-28.2022.8.26.0082 (processo principal 1003010-51.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Gustavo Amaro Marcusso - Em cumprimento a determinação judicial de fls. 07 e atingido o prazo da busca no sistema Sisbajud pela modalidade Teimosinha, deixei d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3199 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 0000114-70.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005423-89.2019.8.26.0152) (processo principal 100542389.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Colibri - Sajco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1806 (R$459.687,58), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e também honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do C.P.C/2015. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, “caput”, do CPC/2015, fica desde já intimado o executado para que, no prazo de 15 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9097 EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. “A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2683 MOGI DAS CRUZES Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2022 Processo 0000384-50.2000.8.26.0361 (361.01.2000.000384) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Norfa Santos Ferreira - Buenos Aires Participações LTDA - - C