Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS ALBERTO LEMES(OAB: 96838/SP) 13782 de janeiro, o importe devido a título de INSS cota parte reclamante, considerando a base de R$2.217,60 (salário com prêmios, Intimado(s)/Citado(s): comissões e dsr sobre comissões), é exatamente o valor calculado - PASTIFICIO SELMI SA e descontado, qual seja R$243,93. No recibo de fls. 420, consta pagamento de féri

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 como para os fins do disposto no art. 878 da CLT. 757 correto é o que foi apresentado por ela. 2. Não sendo apresentada impugnação ou em caso de concordância com os cálculos, façam os autos conclusos para Decido. homologar cálculos de liquidação de sentença. CAMPO GRANDE/MS, 02 de fevereiro de 2021. O laudo contábil a que se refere a reclamada foi apresenta

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO SILVEIRA TRINDADE(OAB: 62129/MG) SICERO FERREIR

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 243 Aduzem que "apresentam os presentes aclaratórios contra a decisão acima reproduzida, onde, no trecho destacado em negrito torna prequestionada a matéria (art. 896, §1º-A da CLT) pela falta de aplicabilidade do artigo 10-A da CLT bem como do artigo 795 do CPC que determina observação da ordem de preferência para MÉRITO persecução da satisfação do crédito tr

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003695-98.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6321003304 - ANA RUTH DE SOUZA LICHTNER (SP230209 - JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, visando a concessão de benefício por incapacidade. No mais, relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. As preliminares suscitadas

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 248 observado o benefício de ordem. Não houve requerimento expresso para que haja o esgotamento das tentativas de satisfação do crédito observada ordem emanada do artigo 10-A da CLT." (ID. 4148349 Pág. 5). OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO Requerem o "saneamento da omissão, uma vez que, o Juízo responde ao dever legal de fundamentar ante os princípios Os embargantes ap

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 5207 O autor ingressou com a presente reclamatória em 15/10/2013, Das diferenças de décimo terceiro salário, férias acrescidas de um pleiteando diferenças dos depósitos do FGTS desde 20/3/2002. terço e FGTS mais 40% Logo, as parcelas em questão não se encontram prescritas, razão pela qual dou provimento, no particular. Pleiteia o espólio autor o recebimento

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 13373 direitos e satisfação da execução, tem-se que tais medidas não declaração da prescrição. Consigno que independentemente do serviriam para a efetividade da execução, mas tão somente para arquivamento provisório ora determinado, subsistirá a afrontar direitos constitucionais das partes atingidas. indisponibilidade dos bens imóveis dos executados, além

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5644 Decide-se. maternidade (auxílio cesta alimentação). Dessa forma, retifique-se. FUNDAMENTAÇÃO PLR A exequente demonstrou na impugnação à sentença de liquidação ADMISSIBILIDADE de forma ilustrativa que a executada não considerou a base correta Garantida a execução e aviados a tempo e modo, conheço da na apuração do PLR, com valores que considera os co

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 - 4ª Vara do Trabalho de Mossoró - CONSTRUTORA B SANTOS LTDA - MARCONDES ALEXANDRE DE FREITAS 11 pudesse conceder a tutela provisória de ofício, caberia a ele, previamente, garantir a oportunidade da Impetrante de se manifestar a respeito da respectiva matéria, assegurando, desta forma, a sua participação efetiva no diálogo processual" (pág. 5 PODER JUDICIÁRIO JU