Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 145090-88.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO DE MEDEIROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201801450905 DESPACHO CIENTE DO ALVARA DE SOLTURA CUMP RIDO EM FAVOR DO INDICIADO (FL. 51), NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 10 8/201

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ACAO PENAL AUTOS: ( 201701383335 ) D E S P A C H O A LUZ DA CERTI DAO DE FL. RETRO, NOMEIO O DR. LUCILO NETO , ADVOGADO MILITANTE N ESTA COMARCA, A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 21 DE FEVEREIRO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 19542-08.2018.8.09.0079 :

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ORME A PRISAO DO INDICIADO AOS JUIZES ONDE POSSUI PROCESSO. ENCAM INHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDIC IADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. NA

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA ACUSADO : MIZAEL FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 200704284949 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTERROGA TORIO. GOIANIA, 13/02/2015 12:59:40 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17365-79.2015.8.0

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DI REITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 260022-18.2016.8.09.0175 3313 FLAGRANTE ROGERIO LEITE DE AQUINO JUNIO DAS NEVES BRAGA TAUA

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE, VERIFICO RESTAR HOMOLOGADA A PRISAO. COM RELACAO A LIBERD ADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA POR ENTENDER PRESENTES OS REQ UISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA E POR SEREM INAD EQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA RE

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREV E O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADA MENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLA GRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES D O ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INS

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALID ADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECL ARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA P RISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTAT

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR, CONSIDERANDO TAMBEM OS ANTECEN DENTES CRIMINAIS, TENDO SIDO CUMPRIDO, INCLUSIVE, MANDADO DE PRIS AO PELO CRIME DE HOMICIDO. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALID ADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECL ARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGR

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A DE CUSTODIA, CIENTIFICADA A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREI TOS CONSTITUCIONAIS, ASSIM COMO DETERMINADA A RETIRADA DE SUAS AL GEMAS, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: 1)- SOFREU A LGUMA ESPECIE DE AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO? NAO. 2)- F AZ USO DE DROGAS? SIM. MACONHA E COCAINA. 3)-POSSUI ALGUM DEPENDE NTE? ESPOSA. 4)-POSSUI DOENCA GRAVE? NAO. D