Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1330 vaga e a elaboração de documentos para que o reclamante pelo fato do "pedido de demissão do autor da sua antiga conseguisse liberação do aviso-prévio. empregadora está comprovado à fl. 12". Como se isso não bastasse, a prova dos autos (que se resume a Diante disso, por maioria, foi dado provimento ao recurso para documentos; não foram colhidos depoimentos

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 P. R. I.” Colhe-se dos autos que as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda de um imóvel na planta, constituído por um apartamento, localizado na Rua Dona Stella, s/nº, Bairro Meia Ponte, unidade 808, Bloco B, Eco Ville Araguaia, nesta Capital em 05 de março de 2010, tendo sido pagos a título de valores referentes a prestações do imóvel em quest�

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 540 IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração¿. Na hipótese em análise, não restou demonstrada a posse e a turbação. Há indícios de que a autora adquiriu o imóvel de forma irregular, pois a compra não se efetivou através de escritura pública. O art. 108 do Código Civil estabelece a necessidade de escritura públi

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10689 modo que era bem razoável ele se prevenir para a efetivação Não se quer dizer que um ilícito trabalhista não possa configurar dos descontos legais efetuados. ilícito civil, mas, que a concomitância em questão não se verifica no presente processo, dado que somente o patrimônio trabalhista foi Por isso, entende este magistrado que não houve violação ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5337 PARA O RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR MOLÉSTIA GRAVE/INCAPACITANTE PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7.713/88, NÃO É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS DA DOENÇA, INCLUSIVE PORQUE A FINALIDADE DESSE BENEFÍCIO É ALIVIAR OS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DA MOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4043 certificado à fl. 252, providencie o autor os recolhimentos necessários, no prazo nela determinado, nos termos do artigo 102 do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme dispõe o parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Intime-se. - ADV: DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 comissões. 3158 Resposta: O sistema de vendas utilizado pela Cota Tudo é o sistema da Claro. As vendas realizadas pela Cota Tudo é o sistema da Claro. As vendas realizadas pela Cota Tudo em suas lojas são gerenciadas pela Cota Tudo, dentro dos critérios 2) Existe algum delay para que seja realizada a validação? estabelecidos pela Claro, que gerencia o sistema. Resp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 855 Juizo Recorrente: Roberta Bandeira De Melo Veiga Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816-A) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854-A) Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981-A) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002-A) Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Interessado: Mi

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 A prova oral comprovou que não eram repassadas integralmente as 3151 partes, declarou em resposta aos quesitos da reclamada: comissões aos vendedores nas ocasiões em que ocorriam problemas de digitação ou com a documentação da venda. 1) Toda venda de produto ou serviços é comissionada ou depende de algum critério de validação. Essa validação é realizada pela

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 962 Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 0008299-29.2015.8.05.0000 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: HUMBERTO COSTA STURARO FILHO Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A) LITISCONSORTE: Secretario d