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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DA DENUNCIA, BEM COMO, PRODUCAO AMPLA DE PROVAS. O DEFENSOR CONS TITUIDO POR GUILHERME MATOS SILVA E MURILO SOUZA DE OLIVEIRA APRE SENTOU DEFESA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA CAUSA APOS A INSTRUCAO E EM SEDE DE ALEGACOES F INAIS. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULAR IDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 E I FEDERAL N 11 343/2006; CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PELA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS D A L EI FEDERAL N 11 343/2006; RENIQUE JOSE DE SOUZA PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI FEDERAL N 11 343/2006, BEM COMO, ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N 10 8 26/2003; EDIVALDO CARDOSO PEDROSO PELA PRA