17 resultados encontrados para dendo ser aplicadas medidas cautelares diversas - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES). RESSALTO QUE SE DESC UMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFI CIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COMPR OMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO E M LIBERDADE, APOS SER APRESENTADO A CAP, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 SORIA SEM FIANCA, COM APLICACAO DO ART. 350, CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNO U PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA D A COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, VEJO QUE O INDICIADO TEM O DIRETO DE AGUARDAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTO S QUE A INSTRUEM, O INDICIADO E PRIMARIO E POSSUI BONS ANTECEDENT ES, O FATO ORA IMPUTADO A ELE NAO E DOTADO DE ELEVADA GRAVIDADE, NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVID O VIOLENCIA, GRAVE AMEACA, TRAFICO DE DROGAS OU QUE SEJA CONSIDER ADO HEDIONDO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 COLETIVIDADE : JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS : 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA 41192 GO - KELLY CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA EGIT DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.827.690 .ACUSADO: JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS REC EPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JOSIM AR SOUZA DOS SANTOS PARA APRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTEC EDENTES, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO A INDIC IADA PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEX ISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRE SO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, O BJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 AL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIBERD ADE PROVISORIA AOS AUTUADOS, HAJA VISTA SEREM ESTES REUS PRIMARIO S. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PE LO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM E DIANTE DA PRIMARIEDADE DOS AUTUADOS, NAO VEJO NE CESSIDADE PARA O PROCESSO DE MANTE-LOS PROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEIT O E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL BRASILEIRO. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO QU ANTO AO SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. NOTIFIQUE -SE A VITIMA ACERCA DA SUSPENSAO DO FEITO EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, QUE SO RETOMARA SEU CURSO NORMAL CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 INDICIADO : LAERTES BATISTA MENEZES VITIMA : GREICE FERREIRA DE PAOLA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 454602-82.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 17 DE DEZEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARI A A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PES SOA(S) APRESENTADA(S): FELIPE MARTINS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIR O, OPERADOR DE MAQUINAS, NASCIDO AOS 13.3.1992, NATURAL DE GOIANI A-GO, FILHO DE RUBENS DOS SANTOS TAVARES E DE VALDIRENE CRISTINA MARTINS DA SILVA SANTOS, RG N 5331122-SSP/GO