Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1486 os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 545/549), nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 445/471) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1116 de 33,33%, que somados, não compõe 100% do imóvel o que é óbice ao registro do formal de partilha. 2- Assim, para se evitar futuro pedido de aditamento do plano de partilha, providencie o inventariante o aditamento do plano de partilha de modo que a somatória de cada quinhão atinja a integralidade do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Sampaio Barreto ADVOGADO : 282155/SP - Liliane Cristina Pauleti REQDO : Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000951-09.2019.8.26.0358 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.V.B.D. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 REQTE : Sueli Tobias ADVOGADO : 392997/SP - Lucas Furlan Michelon Pópoli REQDO : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1003546-44.2020.8.26.0358 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Walter Squiavetto ADVOGADO : 135346/SP - Cristina Bogaz Bonzegn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 ADVOGADO : 302264/SP - Josiane Fernanda Perpetuo Gulo REQDO : J.M.J.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002251-06.2019.8.26.0358 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Encarnação Gasque Lourenço ADVOGADO : 252364/SP - João Mineiro Viana REQDO : Jamil Donizetti Araujo VARA:3ª VARA PROCESSO :1002252-88.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Paloma Vasconcellos Noronha Mardegan ADVOGADO : 262571/SP - Ana Gabriela Masoti Blankenheim HERDEIRO : Edelmar Mardegan ADVOGADO : 262571/SP - Ana Gabriela Masoti Blankenheim REQDO : Edelton Mardegan VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1024627-91.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Amaranthus Cosméticos Ltda. - Epp ADVOGADO : 225455/SP - Heber de Mello Nasareth IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024614-92.2020.8.26.0053 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020747-55.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Denilson Aizza Martin ADVOGADO : 33188/SP - Francisco Isidoro Aloise REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025119-81.2012.8.26.0053 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 602 regimental improvido.(AgRg no Recurso Especial Nº 1.251.753 ES, Rel. Ministro Humberto Martins, j. 27/09/2011).De concluir, amparado pela orientação pretoriana acima transcrita, que o Município em cujo território deu-se o fato gerador é o competente para cobrar o imposto.Nesta quadratura e à míngua de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 600 PROCESSO :0000092-14.2018.8.26.0368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 224/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : W.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000093-96.2018.8.26.0368 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 223/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.C.F. VARA:2ª VARA