Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 184/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 700/2018-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4727/2018CGP/SUSIPE, que apurou a responsab

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 PORTARIA N° 1328/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 DESIGNAR o servidor ALCIDES JACKSERLEY VALENTE COTA, matrícula funcional nº54183712, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP, com lotação na Central de Triagem Masculina de Santarém, no período de 03/12/18 a 01/01/19, em substituição ao titular ALEX VASCONCELOS SANTANA, matrícula funcional nº5725160, que estará em gozo d

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 DIÁRIA PORTARIA Nº 5653/2017 Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor(es): 5936661/ RAIMUNDA DO SOCORRO TEIXEIRA (Agente Prisional) Período: 29/11/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 5655/2017 Objetivo: escoltar interno a f m de participar de a

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior – Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5513/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 642 09/03/2022 17:36 (horário de Brasília), com fundamento no Art. 1º, § HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS Ordem: 39 Número do 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de Processo: 0000837-87.2020.5.10.0022 - ROT Relator: DENILSON 20/12/2006. Este documento pode ser verificado no endereço BANDEIRA COELHO Orgão Julgador: Desembargadora Flávia http://w

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Cesar Roberto Da Cruz Correia Cícero Primo De Carvalho Júnior Claucio Do Socorro Da Silva Claudinei Justino De Souza Claudio Gomes Tavares Claudio Gonçalves Costa Claudio Junior De Oliveira Ferreira Claudio Nascimento Carvalho Claudionor Modesto De Freitas Junior Clayton Soares De Souza Clebdon Pereira Fernandes Cleber Fernandes Sacramento Clebson Da Conceição Santos Cleidson Lobato Da Silva Cleidson Pompeu Rodrigues Cleiton Costa Pantoja Cleiton Machado D

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33666  43 Quinta-feira, 26 DE JULHO DE 2018 Investigativa nº. 4311/2017- CGP/SUSIPE, que apurou a apreensão de materiais proibidos ocorrida no dia 18 de julho de 2017, na Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN. CONSIDERANDO: que a Comissão Sindicante tenha entendido pela ausência de responsabilidade do servidor ROSIEL POMPEU FERREIRA, recomendando o devido arquivamento do feito. CONSIDERANDO: que não assiste razão a Autoridade Sindicante uma vez que as provas ca

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360631 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Edinaldo Nascimento Dos Santos 6000000371 6.20 282 Renato Menezes Tinoco 6000011454 6.20 283 Marcos Gomes De Sousa Junior 6000019193 6.20 284 Fabio Da Costa Gomes 6000018728 6.20 285 Heleno Batista Gaia Filho 6000000004 6.20 286 Francisco Ferreira Da Silva Filho 6000002272 6.20 287 Tarcisio Jardim Tsuji 6000000610 6.20 288 Claudio Gonçalves Costa 6000015653 6.20 Filipe Souza De Carvalho 6000015779 6

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência 01 498/2017 DOUGLAS RAFAEL COSTA DOS SANTOS Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 02 484/2017 LISA MARIA ARAUJO LIMA Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 03 499/2017 WAGNER DO ROSARIO BRITO Agente Prisional 29/07/2018 A 28/07/2019 04 489/2017 ADRIANO ARAUJO DE BRITO Agente Prisional 30/07/2018 A 29/07/2019 05 490/2017 ANA CRISTINA FERREIRA PEREIRA Agente Prisional 30/07/2018 A 29/07/2019 06 495/

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ Matrícula: 5949307 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GEAN LAZARO DE ARAUJO SILVA Matrícula: 5939