Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3464 advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação em favor do patrono da parte autora e 10% da diferença entre o valor pedido e o valor da condenação em favor dos patronos das partes requeridas, devendo ser observada a gratuidade da justiça deferida à parte autora. Com o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3763 STJ no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.680.318/SP e 1.708.104/SP no sentido de que o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não possui direito de permanência em plano de saúde custeado integralmente pelo exempregador. Plano de saúde que não configura salário indireto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 892 dia 08 de junho de 2016, às 14:00 horas à audiência de instrução e julgamento. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/ SP), IRENE SPINA (OAB 277223/SP) Processo 1004532-87.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 945 relação alguma com a ré, esta bem comprovou, através da juntada de documentos (fls. 36/41 e 42), que houve a aludida cessão de crédito do Banco do Brasil (credor originário) para a ré (cessionária que adquiriu a posição de credora a posteriori).Sobre os débitos, verifica-se que a ré ainda juntou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3676 periculosidade), férias gozadas e 1/3 constitucional sobre férias gozadas, verbas rescisórias de natureza salarial (ex: saldo de salário, 13º salário proporcional), excluídos FGTS, multa fundiária, férias indenizadas e 1/3 constitucional sobre férias indenizadas, verbas rescisórias de cunho eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1343 dos ofícios. Encerrada a instrução (fls. 327), vieram as alegações finais (fls. 330/331 e fls. 332/337). É o relatório. DECIDO. O feito merece julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, I do NCPC, uma vez que não há necessidade da produção de provas em audiência, sendo sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2944 Processo 1002191-66.2020.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ageane Maria dos Santos Cruz - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação e documentos de fls. 135/216. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 656 por cento e a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso II, da referida Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1300 Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 10.11.2014.”APELAÇÃO CÍVEL Anulatória demultadetrânsito Radar instalado em desconformidade com Resolução do CONTRAN Sinalização que não teria respeitado a distância mínima - Prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2288 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Livania Silva de Lima - Import Express Comercial Importadora Ltda - Vistos. Fls. 38: Defiro a penhora “on line” requerida pela exequente no CNPJ 65.491.029/0002-40, uma vez que trata-se da mesma pessoa jurídica executada. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO