Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2960 PEDROSO (OAB 243827/SP) Processo 0002777-73.2008.8.26.0358 (358.01.2008.002777) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Luiz de Andrade Bittencourt - Fabrício Aparecido de Souza e outro - Vistos.Manifeste-se a curadora nomeada.Int. - ADV: JOSE JORGE DO SIM (OAB 78402/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1725 Processo 1000150-26.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alzemiro Pestilo e outros - Banco do Brasil S/A - Por estes fundamentos, nega-se provimento impugnação lançada, assim como ao pedido de concessão de efeito suspensivo. Certificado o prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1936 em qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, os REJEITO, pelo que persiste a sentença de fls. 165/166, nos seus estritos termos. P.I.C. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2663 Processo 0000193-91.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000193) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Denilson Vargas Lima Junior - - Jane Heire Vargas Lima - Ciência ao requerido da petição da fl. 181, requerendo a juntada do comprovante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2100 não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico processual dessa modalidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2116 Processo 0001174-76.2019.8.26.0358 (processo principal 1000825-27.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo Theodoro de Deus Ribeiro - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos. A pesquisa Infojud restou infrutífera, conforme consta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1663 autos por meio de petição. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0004010-22.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Valéria Steckelberg Iwashima - Vista dos autos ao autor para: manifestar-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1457 decidido noutras oportunidades, situações nas quais se abordou o excesso de juros de mora praticado pela Administração Pública em índices superiores a SELIC, já pronunciei a incompatibilidade vertical dos valores calculados a esse título pela Lei Estadual 13.918/09. Afiguram-se evidentemente excessivos. A maltratada escu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1767 Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de contestação, faculto manifestação do autor no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2193 retirada em cartório, será a mesma cancelada e inutilizada, somente sendo expedida outra mediante solicitação nos autos (art. 1.114-NSCGJ-TJSP). (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluind