Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1779 XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Tratando-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2495 e produz efeitos, evitando-se prejuízo de eventual alienação do imóvel objeto do contrato celebrado entre as partes sem a garantia do juízo, o que se coaduna com o enunciado de Súmula 513 do C. Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, firme é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2022 consignar que o volume de processos deste Juizado (distribuição mensal por volta de 1.000, com média de 12.000 processos em andamento) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2020 foram emitidos mais de 3.500 mandados, média de 291 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2202 ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1052623-64.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Rita da Silva Oliveira Sousa DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Reporto-me ao decidido a fls. 271. Aguarde-se cumprimento do quanto determinado, pelo prazo adicional de dez dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2223 da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1933 Processo 1000362-51.2018.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Tenório e Guardia Ltda - Me - Vistos.Cuida-se de ação constitucional de mandado de segurança impetrado por Tenório e Guardia Ltda. ME contra o Diretor do Detran/SP, afirmando, em síntese, que no dia 15.12.2017, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1933 Processo 1000362-51.2018.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Tenório e Guardia Ltda - Me - Vistos.Cuida-se de ação constitucional de mandado de segurança impetrado por Tenório e Guardia Ltda. ME contra o Diretor do Detran/SP, afirmando, em síntese, que no dia 15.12.2017, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1983 se que, caso a solução do fato controvertido dependa de prova oral, é conveniente que a parte indique desde já o número de testemunhas e se insistirá no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, o Magistrado possa administrar adequadamente a pauta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2279 de novo despacho. 8- Transcorrido o prazo previsto no art. 525 do CPC sem a apresentação de impugnação, certifique-se. 9Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 10- Cumpridos os atos expropriatórios e realizadas as intimações determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1581 do TJSP.). - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), MANOEL DA SILVA NEVES FILHO (OAB 86686/SP) Processo 0004138-42.2019.8.26.0358 (processo principal 1003891-44.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rpe Cosméticos Urupês Ltda. - Marines de Fatima Tofaneli Galter - Vistos. Conheço do