Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO :7015421-38.2012.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO SOARES DA SILVA ADVOGADO : 418059/SP - Denis Borges de Lima VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007349-78.2020.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 193/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 PROCESSO :1006832-10.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Primavera ADVOGADO : 313685/SP - Heloisa Marcia Vilela Cruz EXECTDA : Robson Ocana de Barros VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006831-25.2021.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dpj Engenhari

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24941 ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. VALDIR FLORINDO Corte. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2021. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Processo Nº RORSum-1000126-26.2020.5.02.0204 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE WEVERTON MIRELES COSTA AD

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 21631 Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos RELATÓRIO Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage, Ricardo Artur Costa e Trigueiros e Ivani Contini Bramante Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. Inconformada com a r. sentença de Id. Num. d5e3870, que julgou Integrou a

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 21637 Audiência no Id. Num. d25df83. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Embargos declaratórios apreciados no Id. Num. 49e82e5. Suscita, incialmente, a nulidade do r. julgado ante o cerceamento de defesa praticado pelo MM. Juízo Primário que indeferiu a realização Desembargadora Relatora de prova oral. Caso superada a questão

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Assim, pretendendo o reclamante o prosseguimento da execução 52639 São Paulo, 03 de Fevereiro de 2021. em face da 6ª reclamada com relação ao desconto supostamente indevido do valor proporcional aos acordos firmados com outras reclamadas, deveria ter-se socorrido do recurso a que alude o artigo 897, "a", da CLT. Não se acene com o princípio da fungibilidade, uma ve

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 arestos de jurisprudência reproduzidos nas contrarrazões (Id 52645 Desembargadora Relatora 66fe585), os quais, de todo modo, não guardam efeito vinculante. Dentro desse contexto, é de rigor a reforma da r. sentença para condenar a quarta reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento de todos os títulos deferidos no julgado, com esteio na Súmula 331, VOTOS VI, do

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1545 111 IMPORTANTE: O SISTEMA PERMITIRÁ A GERAÇÃO DO CERTIFICADO APENAS UMA ÚNICA VEZ. ATENÇÃO: PARA GERAR O CERTIFICADO É NECESSÁRIO DESABILITAR BLOQUEADORES DE “POP-UPS” E TER INSTALADO O PROGRAMA ADOBE READER. EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, comunica aos partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II INDICIADO : ELISMAR BARRETO DA FONSECA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009783-92.2020.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2105438/2018 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATEUS MOREIRA UCHOA OLIVEIRA ADVOGADO : 418059/SP - Denis Borges de Lima VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003752-38.2019.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 19ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502705-23.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2029320/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE TIAGO DA SILVA ADVOGADO : 344423/SP - Davi Jacyntho Barbosa VAR