1.812 resultados encontrados para denis borges de lima - data: 25/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 550 2226806-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júr
TJSP 17/11/2021 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1867 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SANDRO ALBERTO VARGAS SILVA - Apelante: JORGE FERNANDO GUZMAN VERA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Se�
TJSP 10/07/2020 - Pág. 4293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4293 Nº 2120224-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pederneiras - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Pablo Eduardo Leite dos Santos Pereira - Magistr
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 949 formalidades legais. Advogados(s): Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP) - ADV: RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS (OAB 386141/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP), GABRIELA RAMOS IMAMURA (OAB 345449/SP) Processo 1001643-59.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 593 2278518-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 623 - Ante o exposto, com relação ao sentenciado RICARDO QUEIROZ DE SA, CPF: 330.889.628-17, MTR: 704480-3, RG: 29.611.048, RJI: 170097578-80, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 11/11/2021; b) REGRIDO-O ao regime fechado caso anteri
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 495 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2181164-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 620 2089453-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 00
TJSP 21/01/2022 - Pág. 9168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9168 Otávio de Almeida Toledo - Concederam a segurança impetrada para retirar a restrição imposta pelo MM. Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, que recai sobre o automóvel GM/Astra GLS, ano 1995, cor vermelha, placas CAV1173, chassi WOL000058S5173755, Renavam 637.632.575, junto ao Detran/SP. V.U. Advs: Ric
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 933 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2005230-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551