Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2373 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2022 Processo 1000215-74.2022.8.26.0361 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.G.P.P. - V.I.P.S. - Página 256:Defiro. Intime-se o requerente para que se manifeste quanto ao informado pelo r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1129 158 - 0019340-14.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Augusta Franco Barbosa Prada e outros - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1055 Apelado: A. F. de C. - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte recorrente por não se conformar com a decisão proferida pelo Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes, por contrariar normas da Constituição Federal e descumprimento de Lei Federal. É o relatório. Não vislum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1163 0018035-95.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Aparecido de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2020 DESPACHO Nº 0100117-20.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A - Agravado: JORGE MUNIZ DOS SANTOS - 1.A agravante deverá promover os meios para intimação do agravado, para apresentação de contrarrazões, mediante o recolhiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1812 Nº 0016868-06.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Jonas Aparecido Ferraz Lopes Caetano - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Douglas Vladimir da Silva (OAB: 306760/SP) - Silvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2056 Processo 1009784-07.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - I.C.V.S. - Fl. 138 e ss.: Manifeste-se o requerente. Int. Cumpra-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/ SP) Processo 1009887-14.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio de Souza Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intimem as executadas para cumprimento da obrigação de fazer, trazendo as planilhas dos valores atras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2036 Romulo Soares de Melo - Embargado: Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. - Embargado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 01. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2460 ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1015349-44.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL