Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1016 Lobo - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 51, concedo aos herdeiros Gisele e Valerio os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, tendo em vista a certidão de dependentes de fl. 58, eventuais valores de PIS e FGTS serão atribuídos aos herdeiros Alberto e Thainá. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3366 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4331 e inferir, segundo aquilo que rotineiramente acontece, a ocorrência do dano, sendo a conclusão desfavorável ao autor. Isso, contudo, não implica na admissão do dano todas as vezes em que se verifica um dissabor, um desgosto, pois essa ocorrência é natural e não pode ser desconsiderada. A indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 933 assumidas no acordo. A mulher voltará a assinar o nome de solteira. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado, anotando-se o divórcio do casal e, caso nada mais seja requerido, arquivem-se com as formalidades de praxe. PRIC - ADV: FABRÍCIO LUIZ DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1002 certamente possui recursos para litigar em Juízo sem a assistência do Estado. Por tais razões, ACOLHO o presente incidente, REVOGANDO o benefício da assistência judiciária concedido ao impugnado, que arcará com as custas e despesas decorrentes deste incidente. Sem condenação em honorários, por ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 842 AMARAL (OAB 327840/SP) Processo 0003552-52.2014.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - J.P. - G.A. - - J.C.C. - Vistos. Anote a z. Serventia o endereço declinado pelo Réu Gutemberg de Abreu na procuração de fl. 140. Dou-o por citado, diante do comparecimento espontâneo aos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 843 proferidas pelos Excipientes. E nela proferi sentença de parcial procedência em favor do Excipiente Gutemberg de Abreu. Transcrevo: “Gutemberg de Abreu ajuizou ação de indenização contra Denis Pereira Lima e Edmilson Pereira Lima. Sustenta, em resumo, que os Réus são advogados; que os contratou para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 894 compra e venda não quitado, o qual tem como comprador o ora réu, sendo, portanto, parte legítima para figurar no polo passivo da demanda. Da mesma forma, sendo Luziene Pereira de Souza parte vendedora no referido contrato, defiro a sua inclusão no polo ativo da demanda. Façam-se as devidas anotações. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 975 Vistos, D. R. Q. promove a presente ação de exoneração de alimentos em face de B. A. DE O. Q. alegando em síntese que é pai da ré e que por acordo junto ao Foro Regional de Santo Amaro, se comprometeu a pagar alimentos no valor mensal de um salário mínimo. Alega, ainda, que a ré atingiu a maioridade em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1001 melhor pode aferir o quantum adequado à situação concreta. Tribunal de Alçada de Minas Gerais - TAMG. Ap. nº 314.730-8 Relator: JUIZ EDIVALDO GEORGE A fixação do valor da indenização apesar do pedido expresso da parte é matéria afeta ao arbítrio judicial. Este levará em consideração a extens�