Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 das horas excedentes à 8a diária e à 44a semanal e reflexos, 6322 PODER JUDICIÁRIO limitado a 10/11/2017; b) condenar a reclamada ao pagamento de JUSTIÇA DO 15 minutos em todos os dias em que houve labor extraordinário, afastando-se a limitação de tempo mínimo imposta em primeiro grau, isto limitado a 10/11/2017; c) suspender a exigibilidade da RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 14007 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Antecipo audiência anteriormente designada. Nova audiência UNA designada, agora, para o dia 20 de abril de 2022 às 13h35 INTIMAÇÃO Intimem-se as partes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b1c264 INDAIATUBA/SP, 13 de outubro de 2021 proferido nos autos. DESPACHO ALZENI APARECID

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO Paulo André Megiolaro(OAB: 305876/SP) FRANCIELLI PERRINCHELLI GARCIA(OAB: 371457/SP) ADVOGADO 13118 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18f77a2 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos extrínsecos: - DENIS ROBERTO CAVASCAN TSUDA O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pre

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA DANIELA DE FREITAS(OAB: 227788/SP) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) MARISA SILVA DOS SANTOS RAISSA ALVES ROCHA(OAB: 381720/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS Intimado(s)/Citado(s): - ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA - MARISA SILVA DOS SANTOS - MUNI

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RAFAELA BATISTA DE PAIVA - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Processo Nº RORSum-0011439-65.2019.5.15.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Revisor JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE DENIS ROBERTO CAVASCAN TSUDA ADVOGADO FERNANDA APARECIDA CALEGARI DA SILVA(OAB: 250748/SP) RECO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 6323 Nas razões recursais, o reclamante alega que a reclamada arguiu a prestação de serviços de forma autônoma, o que acarreta a inversão do ônus da prova quanto ao vínculo de emprego, sendo que dele a ré não se desincumbiu. Dispositivo Entende que restou caracterizada a pessoalidade, assim como todos os demais requisitos da relação de emprego. Aduz que trabalhav

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10587 as despesas da motocicleta também não significa, por si só, que DENIS ROBERTO CAVASCAN TSUDA e O PROVER, para assumia os riscos da atividade econômica. acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e Diante de tais elementos, torna-se evidente que o indeferimento da determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que oitiva do preposto d

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Correção monetária observando Julgamento STF – ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021. Finalizado em 18/12/2020 que dispôs que “a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na 15370 Processo Nº ATSum-0010587-07.2020.5.15.0077 AUTOR RONALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA PIRES(

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4161 serviços pelo adimplemento das verbas trabalhistas encontra amparo nos arts. 9.º da CLT e 942 do Código Civil. Precedentes da CLAUDIA CORREA BARROS Corte. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 762 Diretor de Secretaria -31.2014.5.15.0083, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 22/11/2017, 4ª Turma, Data de Publicação: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 100 Processo 0004473-67.2000.8.26.0248 (248.01.2000.004473) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Vanderlei Mendes da Cruz - Banco do Brasil Sa - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, em termos de prosseguimento, pelo prazo de 30 dias. 2- Na inércia, ao arquivo. Int.