Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6324 Nas razões recursais, o reclamante alega que a reclamada arguiu a prestação de serviços de forma autônoma, o que acarreta a inversão do ônus da prova quanto ao vínculo de emprego, sendo que dele a ré não se desincumbiu. RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO Entende que restou caracterizada a pessoalidade, assim como ORIGEM: VAR

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10588 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA faltar. Logo, de acordo com o seu depoimento, a substituição nunca RECORRENTE: DENIS ROBERTO CAVASCAN TSUDA ocorreu, de fato. RECORRIDO: QUERO DONUTS COMERCIO DE PRODUTOS Destarte, suas declarações não configuram confissão quanto à ALIMENTICIOS LTDA ausência de pessoalidade. JUÍZA SENTENCIANTE: LUCAS FREITAS DOS SAN

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 13117 executada(o) sejam inócuas, como vêm ocorrendo, e, em atenção sistemas disponíveis, até a integral garantia do juízo, ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5o, independentemente de nova ordem ou despacho. LXXVIII), determina que, além da penhora on line dos ativos A execução deverá ser suspensa em relação a eventual fi

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 15372 comparecimento, mas o depoente não chegou a fazê-lo; que o encaminhar outra pessoa para trabalhar em seu lugar em caso de depoente se ativava às sextas, sábados e domingos, das 13h às impossibilidade de comparecimento. Caso a relação de trabalho 21h, sem intervalo para refeição; que o depoente encontrava o mantida entre as partes fosse vínculo empregatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 152 Processo nº.: 248.01.2012.006180-3/000000-000 - Controle nº.: 000236/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X URANIA ALVES FIGUEIRA - Fls.: 0 - ( tT.C.) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 05 de março p.f., às 13:30 horas. Cite-se e intime-se a autora do fato URANIA ALVES FIGUEIRA, adverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 133 psiquiatra recomenda a internação, defiro a internação de Juliano Gois Medrano, qualificado nos autos, em unidade a ser estabelecida pelo órgão municipal, através da Secretaria da Saúde. Uma vez que para o cumprimento do mandado de internação compulsória há necessidade de prévia disponibilização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 346 de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias) - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP) Processo 0004507-85.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004507) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Safra Sa Ebf Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 100 crédito referente a estes autos também foi objeto da mencionada cessão, em trinta dias.Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 73 156265/SP) Processo 0004236-13.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004236) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Ryan Vinicius Correa Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto, nos termos do artigo 500, do CPC. Ao Instituto-réu para oferecimento de contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 95 com a representante da exequente, informando o fundamento do pedido de extinção. Para tanto, concedo o prazo de trinta dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP) Processo 0004708-82.2010.8.26.0248 (248.