Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 821 Processo 1093927-96.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Borges Macedo - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Fls. 120/121: defiro o prazo requerido pela parte. Intime-se. ADV: LUCIANA PINHEIRO GONCALVES (OAB 134498/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2413 inevitável para o causador do dano ser isento de culpa. Exatamente o que ocorreu no caso sub iudice, ou seja, fortuito externo, circunstância, como cediço, excludente do dever de indenizar, pois o roubo à mão armada configura, efetivamente, caso de força maior, em casos de transporte, por ser inevitável, irresistív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 444 Processo 1101725-11.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Jairo Siwek - Condominio Edificio Neper - Vistos. JAIRO SIWEK embargou a execução que lhe promove CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NEPER. Alega ausência de interesse de agir pela inexistência de título execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 559 demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2981 SOUZA (OAB 374258/SP) Processo 1004584-17.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian da Cruz Ribeiro - CIL Comercio de Informatica Ltda. (Samsung Ibirapuera Shopping) - - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - Aviso de cartório: Cumpram as partes q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 663 Processo 1091615-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thiago Andrade Camargo - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por THIAGO ANDRADE CAMARGO e decreto a extinção da fase cognitiva, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 925 comprovação dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano (artigo 300, CPC). A restrição do SCPC foi efetivada em 27.09.2018 e somente em 06.10.2020 a presente ação foi distribuída. E, os documentos de fls. 37 e 39 demonstram que o autor tem outras restrições em seu nome nos cadastros de restri�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 318 nome da autora. INDEFIRO, assim, a tutela de urgência pleiteada na inicial, pois ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, entre eles a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, além do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A Justiça Gratuita somen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2604 I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para DECLARAR a revisão da fatura que compreende o serviço prestado no período de 29.10.2020, 02.11.2020 e 08.11.2020 a 18.11.2020, para diminuí-la em um terço, reconhecendo, em caso de pagamento do valor integral, a devolução do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 501 System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Para designação e realização da audiência de conciliação de forma virtual em momento oportuno e se necessário, deverão as partes atentar-se ao quanto disposto no Comunicado nº 284/2020. Para tanto, ficam ambas as pa